Governo Federal

Se você é fã de comprar roupas, acessórios e outros produtos em sites internacionais como a Shein e a Shopee, deve estar se perguntando se vai ter que pagar mais impostos por isso.Afinal, o governo anunciou novas regras para taxar as compras feitas no exterior, mas depois voltou atrás. Então, como fica a situação? O que mudou nas regras de…

Fim da placa Mercosul? Entenda agora  o projeto normativo que quer trazer de volta a identificação de cidade e estado a elas. O que é a placa Mercosul? A placa Mercosul, adotada pelo Brasil em 2018, segue o padrão estabelecido pelo bloco econômico composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.Com fundo branco, a placa possui uma faixa…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na última quarta-feira (12/7) a ata do julgamento que definiu as regras para o pagamento do piso da enfermagem, previsto na Lei 14.434/2022.A decisão, que foi tomada no plenário virtual em 30 de junho, estabeleceu que:No âmbito governamental, os estados e municípios devem cumprir com o pagamento…

Uma escola cívico-militar é uma escola pública que tem a gestão compartilhada entre educadores civis e militares.Os professores são responsáveis pela parte pedagógica, enquanto os militares atuam na gestão administrativa, disciplinar e de valores.Diante disso, o objetivo desse modelo é melhorar a qualidade da educação, reduzir a evasão…

Se você está planejando viajar para o exterior, seja a trabalho, estudo ou lazer, uma das primeiras coisas que você precisa providenciar é o seu passaporte.Assim, ele é um documento de identidade emitido pelo governo brasileiro que comprova a sua nacionalidade e permite a sua entrada e saída de outros países.Mas como tirar passaporte em…

O Aeroporto Internacional de Natal, localizado na região metropolitana de São Gonçalo do Amarante (RN), foi arrematado pela Zurich Airport International em um leilão de relicitação realizado na sede da B3, em São Paulo.Devidamente noticiado, o leilão ocorreu no dia 19 de Maio de 2023.Com isso, o grupo suíço ofereceu R$ 320 milhões pelo…

Na semana anterior, o projeto de lei foi sancionado pela Câmara dos Deputados, destinando uma parcela dos fundos recolhidos através de penalidades de trânsito para ajudar pessoas de baixa renda a tirarem CNH. A proposta agora avança para o Senado.Conforme estabelecido pelo projeto 3965/21, os motoristas que serão beneficiados pela educação…

Um conjunto de 23 milhões de empregados aproveitou o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma modalidade que o governo Lula planeja extinguir.No total, R$ 28 bilhões em fundos que anteriormente permaneciam retidos foram transferidos para os trabalhadores no ano passado, conforme aponta uma pesquisa do Banco Inter.…

Hoje, dia 20 de abril, uma decisão importante será tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).Com efeito, a ação, que chegou ao STF em 2014, foi iniciada pelo partido político Solidariedade, que alegou perdas financeiras para os trabalhadores devido à taxa de…

A Proposta Legislativa Complementar 161/22 oferece auxílio financeiro às mulheres que se tornarem incapazes de trabalhar por mais de 15 dias devido à violência doméstica ou familiar.Conforme o documento, em tramitação na Câmara dos Deputados, a necessidade de se afastar do emprego deve ser comprovada por uma decisão judicial.De acordo com a…