Taxação das compras Shein e Shopee: O governo voltou atrás?

Se você é fã de comprar roupas, acessórios e outros produtos em sites internacionais como a Shein e a Shopee, deve estar se perguntando se vai ter que pagar mais impostos por isso.

Afinal, o governo anunciou novas regras para taxar as compras feitas no exterior, mas depois voltou atrás. Então, como fica a situação?

O que mudou nas regras de taxação das compras Shein e Shopee?

Nada! Em abril deste ano, o governo federal publicou uma medida provisória que alterava o regime de tributação simplificada para as compras internacionais.

A mudança previa que todas as compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250) seriam taxadas em 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além dos 60% de imposto de importação que já eram cobrados.

Com isso, a medida afetaria principalmente as compras feitas em sites como a Shein e a Shopee, que vendem produtos baratos e com frete grátis para o Brasil. Esses sites são muito populares entre os brasileiros, que aproveitam os preços baixos e a variedade de itens.

O governo alegou que a mudança tinha como objetivo proteger a indústria nacional e garantir a arrecadação de impostos.

Porém, a medida gerou muita polêmica e críticas de consumidores, lojistas e entidades de defesa do consumidor, que consideraram a taxação abusiva e injusta.

Mal-entendido sobre a nova taxação nesta semana

Uma nova confusão envolvendo a taxação de compras internacionais, como as feitas em sites como Shein, Shopee e Aliexpress, tomou conta das redes sociais nos últimos dias.

Isso porque uma coluna do portal Metrópoles  afirmou que o governo iria acabar com a isenção de imposto de importação para essas compras, que hoje é válida para produtos de até US$ 50 (cerca de R$ 250) enviados por pessoas físicas.

Segundo a coluna, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria anunciado a mudança em uma reunião com parlamentares na quarta-feira (09).

A medida teria como objetivo aumentar a arrecadação e proteger a indústria nacional, mas também geraria um impacto negativo para os consumidores que compram produtos baratos e com frete grátis em sites estrangeiros.

No entanto, o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) negaram a informação e esclareceram que não há nenhuma decisão tomada sobre o assunto.

Em nota, eles afirmaram que o governo está estudando uma forma de modernizar e simplificar o regime de tributação das compras internacionais, mas sem prejudicar os consumidores nem as empresas.

Portanto, por enquanto, as regras atuais continuam valendo: as compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas e enviadas por pessoas físicas ficam isentas de imposto de importação.

Já as compras acima desse valor ou enviadas por pessoas jurídicas são tributadas em 60% sobre o valor total da compra, incluindo o frete e o seguro.