Novo PAC foi lançado hoje! Entenda o que é e como funciona

O governo federal lançou nesta sexta-feira (11) o novo Pac (Programa de Aceleração do Crescimento), uma iniciativa que visa retomar e acelerar obras públicas, modernizar a infraestrutura do país e impulsionar o desenvolvimento econômico e social.

Diante disso, o programa prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão em diversos setores, como educação, saúde, energia, transporte, habitação, saneamento, cultura e meio ambiente.

O que é o novo PAC?

O novo PAC é uma reedição do programa criado em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha como objetivo superar os gargalos de infraestrutura do país e estimular o crescimento econômico.

Como se sabe, o programa foi considerado um dos principais legados do governo Lula, mas também enfrentou críticas por atrasos, desvios e baixa execução de recursos.

Assim, o novo PAC tem como proposta retomar obras paralisadas ou em andamento, além de iniciar novos projetos em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Quais são as fontes de recursos do novo PAC?

O novo PAC contará com diversas fontes de recursos para financiar os investimentos previstos.

Segundo o governo federal, serão R$ 240 bilhões em recursos públicos federais para os próximos quatro anos, sendo R$ 5 bilhões fora do teto de gastos.

Além disso, o programa contará com recursos das estatais, como a Petrobras, que entrará com R$ 323 bilhões; financiamento dos bancos públicos, como o BNDES, que disponibilizará R$ 150 bilhões; e recursos do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), que poderão chegar a R$ 1 trilhão.

Quais são as áreas de investimento do novo PAC?

O novo PAC abrange seis eixos de investimento, cada eixo contempla diversos projetos em diferentes setores, como:

• Infraestrutura social e inclusiva: construção de creches, escolas, unidades básicas de saúde, hospitais, casas populares, espaços culturais e esportivos;
• Infraestrutura econômica: ampliação e modernização de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e mobilidade urbana;
• Infraestrutura energética: expansão da geração e transmissão de energia elétrica, principalmente de fontes renováveis; aumento da produção e refino de petróleo e gás natural; incentivo à produção de biocombustíveis;
• Educação, ciência e tecnologia: investimento em educação em tempo integral, alfabetização na idade certa, ensino profissionalizante e superior; modernização e expansão das universidades e institutos federais; fomento à pesquisa científica e tecnológica;
• Meio ambiente e sustentabilidade: preservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e das florestas; combate ao desmatamento e às queimadas; promoção da economia circular e de baixo carbono; recuperação de áreas degradadas;
• Governança e gestão: aprimoramento da gestão pública, da transparência e do controle social; fortalecimento da regulação dos setores econômicos; melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Quais são os benefícios esperados do novo PAC?

O governo federal espera que o novo PAC traga diversos benefícios para o país, como:

• Aumento do crescimento econômico: o programa pretende elevar a taxa média anual de crescimento do PIB para 5% nos próximos quatro anos, gerando mais renda e emprego para a população;
• Melhoria da infraestrutura: o programa visa reduzir os custos de produção e transporte, aumentar a competitividade dos produtos brasileiros, melhorar a qualidade de vida das pessoas e garantir o acesso a serviços essenciais;
• Desenvolvimento regional: o programa busca reduzir as desigualdades regionais, promovendo a integração e a cooperação entre os estados e municípios, e estimulando o potencial produtivo de cada região;
• Inovação e sustentabilidade: o programa busca incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico, a diversificação da matriz energética, a preservação do meio ambiente e a adaptação às mudanças climáticas.

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