A Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Dessa forma, ele foi criado em outubro de 2003 para agregar outros programas sociais e se tornou lei no ano seguinte.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
- Famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
- Famílias com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa, desde que tenham gestantes e/ou crianças e jovens de até 17 anos.
Com o intuito de encontrar a renda mensal por pessoa tenho que somar todas as rendas e salários dos familiares que moram na mesma casa e dividir pelo número de pessoas.
Qual o valor do Bolsa Família?
O valor mensal a que a família tem direito depende, por exemplo, da renda e se há gestantes, crianças ou jovens. Os benefícios se somam. Veja os valores:
Benefício Básico
- R$89: Pago apenas para famílias em extrema pobreza, ou seja, H. com renda mensal de até R$89 por pessoa.
Benefícios variáveis (até cinco por família)
- R$ 41: Pago para famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e crianças ou jovens até 15 anos.
- R$ 41: Pago para famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa que tenham gestantes em sua composição. São nove parcelas mensais.
- R$ 41: Pago para famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e crianças até seis meses. São seis parcelas mensais.
Benefício variável vinculado ao jovem (até dois por família)
- R$ 48: Pago para famílias com renda mensal de até R$ 178 e com jovens pagos aos 16 anos ou 17 em sua composição.
Benefício Superação da Pobreza Extrema
Pago às famílias que continuam com renda mensal por pessoa inferior a R$ 89, mesmo após receber outros tipos de benefícios do programa.
Assim, o valor será pago por caso calculado pelo caso. caso a caso, caso a caso. dependendo da renda e do número de pessoas para que a família ultrapasse a renda mínima de R$ 89 por pessoa.
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Quais são os requisitos do programa?
As gestantes são obrigadas a fazer acompanhamento pré-natal e participar de atividades educativas relacionadas ao aleitamento materno e alimentação saudável.
Ademais, para crianças até sete anos de idade é necessário manter a carteira de vacinação em dia. Logo, a frequência escolar mínima de 85% aplica-se a crianças e jovens dos seis aos 15 anos.
Agora, para os jovens dos 16 aos 17 anos a frequência mínima é de 75%.
Como faço para me cadastrar no Bolsa Família?
Inicialmente, o primeiro passo é se cadastrar no Cadastro Único do Governo Federal. Você precisará procurar um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou procurar sua prefeitura.
Após o cadastro, o governo analisa a solicitação. A concessão do benefício depende de quantas famílias da comunidade já foram atendidas em relação à estimativa feita para aquela localidade.
Além disso, o governo federal deve cumprir o limite orçamentário do programa. Segundo o Ministério da Cidadania, o programa é dinâmico.
Mensalmente há admissão, exclusão e manutenção da família de beneficiários.
Se selecionada para o programa, a família receberá um cartão emitido pela Caixa em nome do chefe da família. Com este cartão, a família pode sacar dinheiro.
Quando é pago o Bolsa Família?
Os valores são pagos mensalmente de acordo com um calendário conforme o final do NIS (Número de Identificação Social).
Você pode verificar o número com o cartão Bolsa Família. No exemplo abaixo, o sufixo é 4.
O que levar para se cadastrar no Cadastro Único?
É importante mencionara que uma pessoa da família é responsável por tirar dúvidas sobre o cadastro no Cadastro Único, preferencialmente uma mulher.
Asim, você deve ter pelo menos 16 anos e essa pessoa deve trazer: CPF ou título de eleitor
Para outros membros da família que moram na mesma casa, você deve trazer pelo menos um dos documentos abaixo:
- Certidão de Nascimento
- Certidão de Casamento
- CPF
- RG
- Cartão de Emprego ou
- Cartão de Eleitor
Você receberá o Bolsa Família enquanto estiver trabalhando?
Sim. Mesmo que você trabalhe com carteira assinada, tenha uma renda diferente ou seja estrangeiro, é possível receber o benefício desde que atenda aos critérios de renda.
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