O que é dívida pública? Qual é o seu papel na economia?

Basicamente, dívida pública é a dívida que o governo brasileiro contrai para financiar as despesas que não consegue pagar com a arrecadação.

O que é dívida pública? Qual é o seu papel na economia?. Este termo aparece no noticiário econômico diariamente, mas nem todos entendem como funciona, quais suas regras e qual a finalidade

A dívida publica nacional do Brasil é uma daquelas questões complexas que fazem manchetes, mas poucas pessoas realmente entendem o que é e o papel que desempenha na economia do país.

Por exemplo, em setembro de 2020, a dívida do governo federal aumentou 2,59 trilhões, de R$ 4,412 trilhões para R$ 4,527 trilhões.

Mas o que é a dívida nacional? Por que ela existe? De onde vem este dinheiro? Entenda essas e outras perguntas abaixo.

O que é a dívida pública?

Basicamente, a dívida nacional é a dívida em que o governo brasileiro incorre para financiar despesas que não pode pagar por meio de arrecadação de impostos ou outras fontes de receita.
Então?

Anualmente, o Governo Federal cria um orçamento para o ano seguinte por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), na qual quantifica as receitas que devem fluir para os cofres públicos – por meio da arrecadação de tributos e outras Fontes – e os gastos destinados aos cada setor – como saúde, educação e segurança.

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Mas quando o governo não consegue arrecadar dinheiro suficiente para cobrir todos os seus gastos planejados e acaba gastando mais do que recebeu – resultando em um déficit orçamentário – ele precisa encontrar recursos para financiar esses gastos adicionais – resultando em dívida pública.

Em outras palavras, esta dívida nada mais é que aquela contraída pelo próprio governo federal para pagar o déficit no orçamento.

Mas não seria mais fácil para o Estado não gastar mais do que arrecada?

Segundo o Tesouro, responsável pela dívida pública, para evitar o endividamento, o governo precisaria:

Reduzir gastos públicos, cortar investimentos ou cortar gastos com serviços básicos como saúde, educação e segurança;
Recolher mais impostos.

Como essas alternativas podem impactar a sociedade, a dívida nacional surge como mais uma forma de manter as contas em dia.

Como o governo arrecada fundos da dívida pública?

Basicamente, os recursos do governo são levantados por meio da emissão de títulos do governo ou da assinatura de contratos.

Títulos Públicos

Segundo o Tesouro Nacional, a forma mais comum de os governos financiarem suas dívidas é por meio da emissão de títulos públicos: instrumentos financeiros de renda fixa vendidos a instituições e pessoas físicas que recebem o valor da troca dos títulos mais juros.

Geralmente, esses títulos são emitidos por meio de um leilão envolvendo várias instituições, como bancos, fundos mútuos, seguradoras e fundos de pensão pessoal.

Pessoas físicas também podem comprar títulos do governo por meio do Tesouro Direto. A dívida do governo que o governo incorre ao emitir títulos do governo é chamada de dívida mobiliária.

Contratos

Outra forma de captação de recursos do governo é por meio de contratos firmados com organismos multilaterais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); com agências governamentais como o Japan Bank For International Cooperation e o KfW; e em bancos privados.

Nesse caso, a dívida é chamada de contratual.

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