Novo piso salarial para os profissionais da saúde. Os deputados aprovaram na quarta-feira, 4 de maio, o projeto de lei que cria um piso nacional para enfermeiros. Foram 449 votos a favor e 12 contra o projeto – veja como cada partido votou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já havia confirmado que o projeto seria votado nesta quarta-feira, dia 4.
Agora o texto aprovado já está sendo aprovado pelo presidente já que é do Senado e não teve alteração. Se fosse alterado, teria que ser devolvido aos senadores para análise.
No entanto, um dos problemas a serem resolvidos é encontrar fontes de recursos para pagar esse valor básico.
A previsão é de que o projeto seja aprovado somente após a aprovação da PEC 122/15 do Senado, que proíbe a União de criar gastos para outros entes federativos sem prever o repasse de recursos para custeio.
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Piso salarial nacional para enfermeiros e técnicos
O projeto de lei fixa em R$ 4.750,00 o salário nacional para enfermeiros da saúde pública e privada. Para os demais cargos da área, o projeto prevê uma proporção com base nos salários dos enfermeiros. Vejamos:
- Técnicos de enfermagem: 70% do valor pagos aos enfermeiros, R$ 3.325,00;
- Auxiliares de enfermagem: 50% do valor pagos aos enfermeiros, R$2.375,00;
- Parteiras: 50% do valor mínimo pagos aos enfermeiros, R$ 2.375,00.
Além disso, haverá atualização anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou acima de 10% no ano passado e deve chegar a 8% em 2022.
O que é ainda mais preocupante é o impacto financeiro do projeto. Segundo o Ministério da Saúde, o aumento dos gastos com saúde pode chegar a R$ 42 bilhões. Segundo a deputada Carmen Zanotto, que coordena o grupo, o objetivo do colégio é buscar fontes de financiamento para a proposta.
Em pesquisa promovida pelo site da Câmara, já com mais de 40 mil votos, 99% concordam com a iniciativa e querem a aprovação do projeto.
Impacto nas contas
O único partido que votou contra a lei foi o Novo. Segundo o líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), um dos problemas seria o alto impacto orçamentário.
Esse projeto vai acabar com a saúde brasileira porque veremos as casas santas fecharem, os leitos de saúde fecharem e os profissionais que estão aqui hoje lutam pelos desempregados porque as comunidades não podem pagar esse piso, disse.
Segundo estudo realizado pela Câmara, o impacto orçamentário anual com a adoção do mínimo nacional será de R$ 16,3 bilhões, sendo R$ 10,5 bilhões destinados à iniciativa privada, que responde por 62% dos Especialistas concentrados nessa área e outros R$ 5,8 bilhões no setor público, que emprega 38% do setor público da região.
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