A expectativa com um novo concurso da Polícia Federal está em alta.
É que a corporação trabalha com a possibilidade de realização de um concurso ainda em 2020. Para que isso ocorra, uma autorização deve ser expedida ainda neste mês.
Por conta do COVID-19, é possível que o cronograma enviado ao Governo Federal como sugestão para os próximos concursos da área policial seja alterado.
Sobre esse viés, destacamos os três assuntos que podem adiar o edital:
1. Projeto de Lei (PLP 39/2020), que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para socorro financeiro aos entres federativos.
2. Inquérito do STF para apurar acusações do ex-ministro Sergio Moro ao presidente da República, Jair Bolsonaro;
3. Recentes acusações de informação privilegiada ao Senador Flávio Bolsonaro sobre um possível Operação que seria deflagrada em época de eleição presidencial.
Oficialmente, a Polícia Federal informa que não há previsão de realização de concurso para o quadro de servidores.
Cronograma da PF
No final do primeiro trimestre, a PF divulgou uma sugestão de cronograma ao Governo Federal como sugestão para os próximos concursos da área policial.
Vejamos as datas principais declaradas no cronograma:
- Autorização: 25 de maio de 2020;
- Assinatura do contrato com a banca organizadora: 28 de setembro de 2020;
- Publicação do edital (agente e Papiloscopista): 05 de outubro de 2020;
- Publicação do edital (escrivão e delegado): 22 de novembro de 2020;
- Provas objetivas e discursivas (agente e Papiloscopista): 07 de fevereiro de 2021;
- Provas objetivas e discursivas (escrivão e delegado): 28 de março de 2021;
- Exame de aptidão física (agente e Papiloscopista): 11 de abril de 2021;
- Exame médico (agente e Papiloscopista): 17 de maio de 2021;
- Preenchimento da ficha de informações confidenciais (agente e Papiloscopista): 18 de maio de 25 de maio de 2021;
- Avaliação psicológica (agente e Papiloscopista): 24 de maio de 2021;
- Exame de aptidão física (escrivão e delegado): 06 de junho de 2021;
- Perícia médica (agente e Papiloscopista): 27 de junho de 2021;
- Procedimento de heteroidentificação: 28 de junho de 2021;
- Exame médico (escrivão e delegado): 11 de julho de 2021;
- Preenchimento da ficha de informações confidenciais (escrivão e delegado): 12 de julho a 19 de julho de 2021;
- Resultado da primeira etapa (agente e Papiloscopista): 21 de julho de 2021;
- Prova oral (delegado): 21 e 22 de agosto de 2021;
- Avaliação psicológica (escrivão e delegado): 26 de setembro de 2021;
- Perícia médica (escrivão e delegado): 30 de outubro de 2021;
- Processo de heteroidenficação (escrivão e delegado): 31 de outubro de 2021;
- Resultado final primeira etapa (escrivão e delegado): 21 de dezembro de 2021;
- Nomeação (agente e Papiloscopista): 27 de dezembro de 2021.
Último Concurso de nível superior
O último concurso realizado pela Polícia Federal foi em 2018, através do Edital no 1 DGP/PF, de 14 de junho de 2018, na qual foram oferecidas 500 vagas para Delegado de Polícia Federal, Perito Criminal Federal, Agente de Polícia Federal, Escrivão de Polícia Federal e Papiloscopista Policial Federal.
A seleção para os cargos foi feita da seguinte maneira:
A primeira etapa do concurso público destina-se à admissão à matrícula no Curso de Formação Profissional e abrangerá as seguintes fases:
a) prova(s) objetiva(s), para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
b) prova discursiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
c) exame de aptidão física, para todos os cargos, de caráter eliminatório;
d) prova oral, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, de caráter eliminatório e classificatório;
e) prova prática de digitação, somente para o cargo de Escrivão de Polícia Federal, de caráter eliminatório;
f) avaliação médica, para todos os cargos, de caráter eliminatório;
g) avaliação psicológica, para todos os cargos, de caráter eliminatório;
h) avaliação de títulos, somente para os cargos de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal, de caráter classificatório.
Atribuições para TOMAR POSSE
Delegado da Polícia Federal
Instaurar e presidir procedimentos policiais de investigação; orientar e comandar a execução de investigações relacionadas com a prevenção e repressão de ilícitos penais; participar do planejamento de operações de segurança e investigações; supervisionar e executar missões de caráter sigiloso; participar da execução das medidas de segurança orgânica, bem como desempenhar outras atividades, semelhantes ou destinadas a apoiar o órgão na consecução dos seus fins.
REMUNERAÇÃO: R$ 22.672,48.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
Perito Criminal Federal
Realizar exames periciais em locais de infração penal; realizar exames em instrumentos utilizados, ou presumivelmente utilizados na prática de infrações penais; proceder pesquisas de interesse do serviço; coletar dados e informações necessários à complementação dos exames periciais; participar da execução das medidas de segurança orgânica e zelar pelo cumprimento delas; desempenhar outras atividades que visem apoiar técnica e administrativamente as metas da Instituição Policial, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.
REMUNERAÇÃO: R$ 22.672,48.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
O cargo de Perito Criminal se subdividia em 14 áreas.
Agente de Polícia Federal
Investigar atos ou fatos que caracterizem ou possam caracterizar infrações penais, observada a competência da Polícia Federal; proceder à busca de dados necessários; executar todas as tarefas necessárias à identificação, ao arquivamento, à recuperação, à produção e ao preparo dos documentos de informações; executar todas as atividades necessárias à prevenção e repressão de ilícitos penais da competência da Polícia Federal; conduzir veículos automotores, embarcações e aeronaves; auxiliar a autoridade policial em todos os atos de investigação, cumprir medidas de segurança orgânica; desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.
REMUNERAÇÃO: R$ 11.983,26.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
Escrivão da Polícia Federal
Dar cumprimento às formalidades processuais, lavrar termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação; atuar nos procedimentos policiais de investigação, acompanhar a autoridade policial, sempre que determinado, em diligências policiais; responsabilizar-se pelo valor das fianças recebidas e pelos objetos de apreensão; conduzir veículos automotores; cumprir medidas de segurança orgânica; atuar nos procedimentos policiais de investigação; desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.
REMUNERAÇÃO: R$ 11.983,26.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
Papiloscopista Policial Federal
executar, orientar, supervisionar e fiscalizar os procedimentos de coleta, revelação,
levantamento e armazenamento de fragmentos e impressões papilares, exames e laudos oficiais datiloscópicos, representação facial humana; operação e gestão de bancos e sistemas automatizados de identificação civil e criminal; assistir à autoridade policial; desenvolver estudos na área de baciloscopia; conduzir veículos automotores; cumprir medidas de segurança orgânica; desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.
REMUNERAÇÃO: R$ 11.983,26.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
Agente Administrativo – Último concurso de nível médio
Para Agente Administrativo Classe A, Padrão I, nível médio, o último certame teve edital divulgado em 2013, com provas que ocorreram em 16 de fevereiro de 2014.
Em relação à remuneração, o valor era de R$ 3.316,77 (vencimento básico de R$ 2.043,17 + valor mínimo da GDATPF de R$ 1.273,60, sendo o valor da GDATPF variável de R$ 1.273,60 a R$ 1.592,00, dependendo da avaliação de desempenho do servidor).
As atribuições para tomar posse eram: realização de atividades de nível médio, de grande complexidade, envolvendo a apresentação de solução para situações novas, a necessidade de constantes contatos com autoridades de média hierarquia, com técnicos de nível superior e/ou contatos eventuais com autoridades de alta hierarquia e abrangendo planejamento em grau auxiliar e pesquisas preliminares realizadas sob supervisão indireta, predominantemente técnica, visando à implementação das leis, regulamentos e normas referentes à administração geral e específica; supervisão dos trabalhos que envolvam a aplicação das técnicas de pessoal, orçamento, organização, métodos e materiais executados por equipes auxiliares, chefia de secretarias de unidades da mais alta linha divisional da organização.
Por fim, foram oferecidas para de 500 vagas para Agente Administrativo, com lotação prevista em todos os Estados e no DF.
Considerações Finais
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