Veja na integra a Lei de Execuções Penais – RDD Atualizada
Olá, guerreiro(a)!
Nesse breve material trataremos juntos de um dos pontos de maior cobrança sobre a Lei
de Execuções Penais, em especial para quem almeja uma vaga no Departamento Penitenciário Federal.
Haja vista que a maior parte dos presos em RDD cumprem a sanção em presídios federais.
Trata-se do Regime Disciplinar Diferenciado que foi fortemente alterado como pacote anticrime (Lei 13.964/2019).
Como você já sabe, as bancar gostam muito de cobrar inovações
legislativas, ainda mais quando o tema já era frequente em provas. Assim sendo, atenção máxima a esses dispositivos que muito provavelmente estarão no seu certame.
Praticamente todo Art. 52 foi alterado para endurecer o RDD especialmente para aqueles
presos que fazem parte de organizações criminosas.
Vamos ler o dispositivo com atenção, com os destaques importante e depois comentá-los
e compará-los com as regras anteriores.
Veja o material completo:
Professor Anezio Andrade
Instagram:@prof.anezioandrade
