Dia do Servidor Público: Tudo o que você precisa saber sobre

O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro. Você sabia que o Brasil tem mais de 9 milhões de servidores públicos? Esses profissionais são essenciais para o bom funcionamento do Estado, pois prestam serviços públicos essenciais e indispensáveis ​​à sociedade.

De acordo com o Atlas do Estado Brasileiro, cerca de 40% servidores públicos atuam nos executivos municipais nas áreas de educação e saúde. Dos executivos do governo, quase 50% estão empregados nos setores de segurança, educação e saúde.

Exemplos desses profissionais incluem professores, enfermeiros, médicos, bombeiros e policiais. Todos contribuem para a prestação de serviços públicos de qualidade, como boas escolas e hospitais, e garantem a segurança dos cidadãos.

Neste post você vai entender melhor o contexto da criação do Dia do Servidor Público, o perfil dessa indústria no Brasil, a média salarial e muito mais!

Quando foi criado o Dia do Servidor Público?

Esta data foi instituída em 1937 durante o governo do presidente Getúlio Vargas. Foi criado em cooperação com o Conselho Federal do Serviço Público.

A data da homenagem foi escolhida devido à criação de leis que regulamentam os direitos e deveres dos servidores públicos pelo Decreto Legislativo nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.

Nisso, um ano depois, foi criado o Departamento Administrativo da Função Pública do Brasil e o serviços desse nível passaram a ser mais utilizados para atender a população.

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A regulamentação do servidor público está prevista na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Além disso, o Regime Estatutário regula as relações trabalhistas e organiza todos os direitos e obrigações descritos nas leis pertinentes.

O Dia do Servidor Público é um feriado?

O Dia do Trabalhador Público não é considerado feriado nacional.

No entanto, a data é considerada opcional. Isso significa que é um dia de folga garantido para os funcionários; enquanto para os trabalhadores do setor privado fica a critério do empregador permitir ou não o descanso naquele dia.

Qual a importância dos servidores públicos?

Os servidores públicos estão envolvidos na prestação de serviços básicos à população. Isso inclui áreas como: educação, saúde, segurança, justiça e muitas outras áreas em que a classe atua.

Se pensarmos na área da justiça, a Defensoria Pública é um bom exemplo de prestadora de serviços essenciais para o Povo. Finalmente, ele fornece assistência jurídica para aqueles que não podem pagar um advogado.

Além disso, os funcionários públicos desempenham um papel importante na condução do trabalho das autoridades públicas.

Ou seja, para que as políticas públicas finalmente tenham impacto direto em seu cotidiano, são necessários servidores públicos.

São vários os aspectos que mostram a importância desses profissionais para o bom funcionamento do Estado e o apoio da população. Confira alguns exemplos abaixo:

• Conservação da cidade;
• Regulação do trânsito;
• Fiscalização ambiental;
• Aprovação de novas vacinas;
• Expedição de documentos;
• Benefícios sociais; entre outros.

Quais foram as mudanças no Dia do Servidor Público em 2022?

Este ano, vários estados e órgãos públicos estenderam a data de referência facultativa aos funcionários. Em geral, o motivo da mudança está próximo da data da segunda votação, que será realizada em 30 de outubro.

Nisso, os estados temem uma grande abstenção dos servidores públicos.

Confira abaixo a lista dos estados que já anunciaram a mudança de data:

• Piauí: previsão para 20 de outubro;
• Alagoas e Ceará: provavelmente até 24 de outubro;
• Goiás e Amazonas: previsão até 25 de outubro;
• Maranhão e Minas Gerais: adiados para 31 de outubro;
• Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul: adiados para 14 de novembro;
• Paraíba: adiado para 3 de novembro.

Além dos comunicados governamentais, algumas autoridades também alteraram a data do item facultativo. Como o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foram realocados a partir de 31 de outubro.

Portanto, se você é servidor público, fique atento aos anúncios em sua área!

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