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A Proposta Legislativa Complementar 161/22 oferece auxílio financeiro às mulheres que se tornarem incapazes de trabalhar por mais de 15 dias devido à violência doméstica ou familiar. Conforme o documento, em tramitação na Câmara dos Deputados, a necessidade de se afastar do emprego deve ser comprovada por uma decisão judicial. De acordo com a proposta, […]
A laqueadura é um procedimento cirúrgico que consiste na obstrução das trompas de Falópio, impedindo a fertilização e consequentemente a gravidez. A técnica é indicada para mulheres que desejam interromper sua capacidade reprodutiva de forma definitiva. Até pouco tempo atrás, a laqueadura era permitida somente para mulheres acima de 25 anos ou que tivessem pelo […]
Nessas eleições, os brasileiros vão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher o próximo presidente da República e mais outros quatro cargos. Contudo, é preciso ficar atento às regras do que pode e o que não pode neste dia, como por exemplo levar o celular na cabine de votação, se é preciso […]
O maior concurso na área de legislação publicou seu edital! O edital do Senado Federal oferece 22 (vinte e duas) vagas imediatas, além de mais 992 em cadastro de reserva. Existem oportunidades para os cargos de Técnico Legislativo (Polícia Legislativa), Analista Legislativo (várias especialidades), Consultor Legislativo e Procurador (Advogado). Nesse sentido, todas as carreiras exigem […]
Em votação simbólica nesta quarta-feira (10), o plenário do Senado aprovou um projeto que visa melhorar o acesso à contracepção. O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que altera as regras para a esterilização voluntária. A idade mínima para uma mulher ou homem se submeter ao procedimento foi reduzida de 25 para […]
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (04) um projeto que estabelece regras gerais para concursos públicos e permite, entre outras coisas, a possibilidade de realização de exames à distância. Uma vez aprovado, o texto voltará ao Senado, onde já foi aprovado, mas precisará ser reanalisado, pois foi alterado pelos parlamentares. De acordo com a […]
Nesta segunda-feira, dia 13, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que limitaria as alíquotas do ICMS a combustíveis, energia elétrica, transporte público, gás natural e comunicações. Dessa forma, a medida foi uma iniciativa da Câmara dos Deputados, onde também foi aprovado, e tem como tarefa baixar os preços de produtos e serviços, principalmente […]
Notícias sobre o concurso para o Senado Federal! Os organizadores do certame já formaram a comissão e divulgará publicamente 19 cargos para o nível superior. O senado federal criou uma página oficial do próximo concurso do senado federal no portal do senado federal. O site é constantemente atualizado e reúne documentos oficiais, material didático e […]
De acordo com o presidente da organização do concurso do Senado Federal, as provas serão aplicadas em todas as capitais do país. Neste artigo falaremos sobre o concurso Senado e dividimos este artigo nas seguintes partes para facilitar sua leitura: Concurso Senado: novas notícias; Concurso Senado: data do edital; Concurso Senado: vagas oferecidas; Concurso Senado: […]