Lula vai criar o Ministério da Pequena e Média Empresa?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta terça-feira (29), que vai criar um novo ministério para atender as demandas das pequenas e médias empresas, das cooperativas e dos empreendedores individuais: o Ministério da Pequena e Média Empresa.

Nesse sentido, a medida visa incentivar o setor produtivo, que é responsável por gerar a maior parte dos empregos no país, com a oferta de crédito e oportunidades.

O Ministério da Pequena e Média Empresa é específico para o setor

Em sua transmissão semanal nas redes sociais, Lula afirmou que a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais é uma forma de reconhecer a importância desses segmentos para a economia e o desenvolvimento nacional.

Com isso, o presidente destacou que, apesar de o Brasil ter gerado mais de 2 milhões de empregos formais neste ano, muitos brasileiros optam por empreender por conta própria ou em associação com outros trabalhadores.

Por isso, ele defendeu que é preciso dar condições para que esses empreendedores tenham acesso a financiamentos e políticas públicas que impulsionem seus negócios.

Uma iniciativa inédita?

A ideia de criar um ministério voltado para as pequenas e médias empresas não é nova.

No governo Dilma Rousseff, foi criada em 2013 a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério, sob o comando do então vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD).

A pasta tinha como objetivo implementar o Simples Nacional, um regime tributário diferenciado para os pequenos negócios, além de promover programas de capacitação, inovação e acesso a mercados.

No entanto, a secretaria foi extinta em 2016, após o impeachment de Dilma, pelo governo Michel Temer, que reduziu o número de ministérios de 32 para 23.

Desde então, as questões relacionadas às pequenas e médias empresas ficaram sob a responsabilidade do Ministério da Economia.

Nova tentativa

Agora, Lula pretende retomar a ideia de ter um ministério específico para o setor, mas ampliando o escopo para incluir as cooperativas e os empreendedores individuais.

A proposta faz parte da reforma ministerial que o presidente vem preparando há meses, com o objetivo de acomodar os partidos aliados do chamado “Centrão”, como União Brasil, PP e Republicanos.

Ainda não há definição sobre quem será o titular da nova pasta, nem quando ela será oficialmente criada.

Mas Lula já adiantou que quer valorizar muito os empreendedores individuais, as cooperativas e as pequenas e médias empresas, pois elas são fundamentais para a distribuição de renda e a geração de dignidade no país.