Edital OAB XXXIX (39º) Exame publicado! Data, provas e mais
Saiba tudo sobre o edital OAB XXXIX (39º) Exame: inscrições, datas, provas, disciplinas, dicas de preparação para se sair bem.
O edital OAB XXXIX (39º) Exame de Ordem Unificado foi publicado hoje e trouxe algumas novidades importantes para os candidatos que desejam obter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.
Neste artigo, vamos apresentar as principais informações sobre o edital, as datas das provas, as disciplinas cobradas, as dicas de preparação. Confira!
Edital OAB XXXIX (39º) Exame: inscrições, datas e provas
As inscrições para o edital OAB XXXIX (39º) Exame estarão abertas de 4 a 11 de setembro de 2023 e deverão ser efetuadas no site oficial da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O valor da taxa de inscrição é de R$ 295,00 e poderá ser pago até o dia 12 de setembro de 2023.
Será possível solicitar isenção da taxa de inscrição?
A isenção da taxa de inscrição é aplicável às seguintes categorias de candidatos:
- Indivíduos inscritos no CadÚnico, conforme estipulado no Decreto 6.135 de 2007.
- E aos que demonstrem falta de recursos financeiros, definidos da seguinte maneira: famílias de baixa renda com renda mensal per capita de até meio salário mínimo; ou famílias com renda mensal total de até 3 salários mínimos.
Fases
Ademais, o edital OAB XXXIX (39º) Exame prevê duas fases de avaliação: a primeira fase, composta por uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha, e a segunda fase, composta por uma prova prático-profissional com uma peça processual e quatro questões discursivas.
A primeira fase está prevista para o dia 19 de novembro de 2023, das 13h às 18h, e abordará as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Internacional
- Direitos Humanos
- Código do Consumidor
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Direito Previdenciário
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Estatuto da Advocacia e da OAB
- Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
- Filosofia do Direito
A segunda fase está prevista para o dia 21 de janeiro de 2024, das 13h às 18h, e exigirá do candidato o domínio da disciplina escolhida no ato da inscrição, dentre as seguintes opções:
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Penal
- Direito Tributário
Para ser aprovado na primeira fase, o candidato deverá acertar pelo menos 40 questões.
Para ser aprovado na segunda fase, o candidato deverá obter nota igual ou superior a seis pontos.
Edital OAB XXXIX (39º) Exame: como se preparar?
Para enfrentar uma prova tão concorrida e abrangente como a do edital OAB XXXIX (39º) Exame, o candidato precisa de uma preparação adequada, que envolva planejamento, organização, revisão e resolução de questões.
Além disso, é fundamental contar com um material de qualidade, atualizado e focado no conteúdo exigido pela banca.
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