Se um funcionário for demitido ou se demitir de seu emprego, ele poderá ter um período de aviso prévio. Mas você conhece exatamente como funciona? Leia até o final e entenda tudo sobre o que realmente é o aviso prévio.
O que é o aviso prévio?
O aviso é o aviso (por escrito) em que uma das partes (empregado ou empregador) informa a outra sobre a rescisão do contrato de trabalho sem motivo válido. É uma ação unilateral, vinda do empregador ou empregado. Aplica-se apenas a contratos por tempo indeterminado.
Como funciona o período de aviso prévio?
A parte que tem interesse em rescindir o contrato de trabalho informa a outra sobre seu desejo de rescindir o contrato de trabalho. O período de aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço.
Caso o empregador rescinda o empregado, a empresa é obrigada a manter o contrato de trabalho por 30 dias mais a duração pro rata. O empregado desligado pode até ser dispensado do aviso prévio, mas receberá o salário deste mês acrescido do rateio.
A rescisão não serve para rescindir o vínculo empregatício, mas apenas para fixar um prazo para sua conclusão.
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E o que acontece em caso de rescisão?
Se o empregado pedir demissão, ele deve dar 30 dias de aviso prévio no cargo.
O empregador pode liberá-lo desta obrigação e aceitar a rescisão assim que você der o aviso prévio. Nesse caso, o funcionário não precisa avisar e, portanto, não será pago por esse mês.
Se o funcionário avisar, o período de aviso prévio de 30 dias é usado pelo empregador para tomar as providências necessárias, como contratar um substituto. Caso a empresa dê aviso prévio, o prazo será utilizado para permitir que o trabalhador encontre um novo substituto no mercado de trabalho.
O aviso prévio é obrigatório, pois se trata do ato de rescisão do contrato de trabalho do outro parte necessária para o tempo necessário para ajustes.
O que é aviso prévio trabalhado e indenizado?
Aviso pode ser compensado ou trabalhado:
Aviso Compensado é quando o prazo é pago mas não trabalhado. Se o empregado pedir demissão, mas não puder ou não quiser cumprir o aviso, e o empregador não o exonerar da obrigação, o valor deste mês é deduzido das verbas rescisórias do empregado (é a liquidação dos valores pagos) . o momento da rescisão, como reajuste salarial, licença do 13º e proporcional, e a própria rescisão prévia).
No caso de rescisão injustificada, o empregador pode simplesmente dispensar o empregado de completar mais 30 dias úteis, mas continua obrigado a indenizar o empregado mediante aviso prévio.
O aviso prévio é dado se, durante este período, o empregador exigir que o empregado exerça suas funções, independentemente de quem iniciou a rescisão (se é um rescisão ou demissão). . O salário correspondente a esse mês será pago normalmente.
Se o empregador tomar a iniciativa, o empregado pode optar, sem descontar seu salário, por cumprir o aviso em todos os dias normais de trabalho (com redução de dois dias). horas por dia) ou ser dispensado deste cumprimento na última semana. E se o funcionário conseguir um novo funcionário durante o período de aviso prévio, ele está isento do cumprimento.
Qual é o período de aviso prévio?
Se o funcionário se demitir, ele deve estar em um emprego em tempo integral por 30 dias. A menos que o empregador renuncie total ou parcialmente à obrigação.
Se o empregador avisar sem justa causa, ele paga os 30 dias de férias mais três dias por cada ano trabalhado (rescisão proporcional). O empregador tem o direito de escolher se os 30 dias estipulados são trabalhados ou pagos adicionalmente. Assim, o funcionário pode ser pago por no máximo 90 dias.
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