Sistema Pix será taxado no Brasil em 2023? Entenda o caso

O Pix será taxado no Brasil? Esta é uma duvida que algumas pessoas andam se fazendo, mas não há motivos para isso.

Nesta segunda-feira, 12, o responsável pelo setor de Conduta, Cidadania e Relacionamento com o Bacen, Mauricio Moura, afirmou na segunda transmissão ao vivo semanal do BC que não há intenção de encerrar o sistema de transferências instantâneas Pix.

Igualmente, inexistem projetos para cobrar impostos sobre essas transações.

Com efeito, o responsável também declarou que o sistema é um caso de sucesso de inclusão financeira.

Pix será taxado no Brasil? 

Como visto acima, NÃO!

Nesse sentido, Maurício afirmou que não há plano para taxar ou encerrar o Pix, que é um patrimônio dos brasileiros e não um projeto de governo.

Atualmente, o sistema já é taxado para pessoas jurídicas, que precisam pagar tarifas para seu banco quando enviam ou recebem transferências via o sistema.

As tarifas são definidas livremente pelas instituições financeiras.

Com efeito, as pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para fazer e receber pelo sistema, exceto em algumas situações específicas, como quando recebem mais de 30 Pix por mês em uma relação de vendas comerciais ou quando usam o canal presencial ou pessoal da instituição financeira.

Sobre a ferramenta de transferências instantâneas

O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central (BC) que permite transferências e pagamentos entre pessoas, empresas e governo de forma rápida, segura e gratuita para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).

Ele é considerado um exemplo de inclusão financeira, pois integrou 45 milhões de brasileiros às transações eletrônicas.

Tem valor máximo?

Não há um valor máximo estabelecido para o Pix durante o período diurno (entre 6h e 20h ou 6h e 22h).

O limite será o saldo que você tem em conta disponível para a transação.

As instituições financeiras podem definir seus próprios limites para o pix, mas eles não podem ser inferiores aos limites de TED ou de cartão de débito, dependendo do caso12.

Para o período noturno (entre 20h e 6h ou 22h e 6h), existe um limite máximo de R$ 1 mil que pode ser movimentado ao longo dessas horas.

Esse limite foi imposto pelo Banco Central por questões de segurança e pode ser alterado pelo próprio usuário do Pix, desde que esteja dentro dos parâmetros definidos pelo Banco Central.

Tem limite de horário para fazer Pix?

O sistema funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados. Você pode fazer ou receber uma transferencia a qualquer momento, sem restrição de horário.