Eleições para o Conselho Tutelar: Quando saem os resultados?

As eleições para o Conselho Tutelar ocorreram em todo o Brasil no último domingo (1º), com o objetivo de eleger aproximadamente 30,5 mil pessoas que atuarão na defesa dos direitos de crianças e adolescentes nos próximos quatro anos.

Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos desse processo democrático e informar quando os resultados serão divulgados.

Eleições para o Conselho Tutelar 2023: Entenda o pleito

De acordo com o ECA, as eleições para Conselhos Tutelares ocorrem a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro após as eleições presidenciais, garantindo assim a renovação periódica e o compromisso contínuo com os direitos das crianças e adolescentes.

Frequência das eleições

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as eleições para os Conselhos Tutelares acontecem a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.

Esse intervalo de tempo garante a renovação periódica dos conselheiros e a manutenção do compromisso com os direitos das crianças e adolescentes.

Como é a organização do pleito?

A organização das eleições para o Conselho Tutelar envolve uma colaboração complexa entre o Conanda, conselhos municipais, Ministério Público e Justiça Eleitoral para garantir a transparência e eficiência do processo.

Mobilização da sociedade civil

Nas eleições deste ano, houve uma forte mobilização da sociedade, com políticos, artistas e líderes comunitários usando suas redes sociais para promover a votação e destacar a importância do Conselho Tutelar na proteção dos direitos da infância e adolescência

Polarização e desafios

É importante mencionar que a disputa eleitoral para o Conselho Tutelar também se tornou um cenário de polarização entre progressistas e conservadores.

Houve denúncias de abuso de poder religioso por parte de algumas igrejas e entidades, que teriam influenciado o voto dos fiéis.

Essa polarização é um desafio para o processo democrático e destaca a necessidade de garantir que as eleições sejam justas e livres de influências indevidas.

Urnas eletrônicas

Um fato relevante deste ano é que as eleições para o Conselho Tutelar foram realizadas em todo o território nacional por meio de urnas eletrônicas.

Essa mudança ocorreu após a aprovação de uma resolução pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta a solicitações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Conselho Nacional do Ministério Público.

A utilização de urnas eletrônicas visa aprimorar o processo de votação, tornando-o mais eficiente e seguro.