A Prefeitura Municipal de Santos publicou edital oferecendo duas vagas de Procurador. De acordo com o edital do concurso, a remuneração é de R$6.381 com jornada de 30 horas semanais.
Para saber mais, continue lendo este artigo. Dividimos este artigo da seguinte maneira para ajudar você, leitor(a), na disposição de informações:
- Concurso PGM Santos: inscrições
- Concurso PGM Santos: vagas disponibilizadas
- Concurso PGM Santos: etapas de avaliação
- Concurso PGM Santos: prova objetiva
Concurso PGM Santos: inscrições
As inscrições abrirão em janeiro. O período de inscrição inicia-se às 10:00 do dia 8 de janeiro de 2020 até o dia 6 de fevereiro de 2020. Toda inscrição deve ser feita no site da banca que organizará o concurso.
A fundação VUNESP disponibilizar o seguinte link para a inscrição do Concurso PGM Santos: www.vunesp.com.br.
Para a isenção da taxa de inscrição, isto é, para os candidatos que se encaixam no Decreto Municipal nº 4.746, de 29 de janeiro de 2007, a solicitação pode ser feita no site da organizadora. Os dias para comprovação e apresentação de documento são dois: dia 8 de janeiro de 2020 até o dia 9 de janeiro de 2020.
Concurso PGM Santos: vagas disponibilizadas
A vaga ofertada pelo Concurso PGM Santos é a de procurador. São duas vagas com jornada de trabalho de 30h. As funções de Procurador são várias, mas especialmente aquelas que envolvem a representação do Município judicialmente e extrajudicialmente.
Os requisitos para preencher a vaga é o ensino superior completo na área de Direito, além da certificação da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil. Esses são os dois requisitos para que o candidato possa assumir o cargo.
Concurso PGM Santos: etapas de avaliação
A avaliação do Concurso PGM Santos é composta por quatro etapas. As duas primeiras são provas, uma objetiva e outra discursiva. As duas últimas são compostas por um parecer e uma prova de títulos.
Concurso PGM Santos: prova objetiva
A prova objetiva é semelhante a todos os outros concursos. Contudo, a prova objetiva deste concurso em particular consta com 100 questões de conhecimentos específicos.
Ela tem caráter eliminatório e classificatório. Ou seja, você precisará tirar uma nota mínima para ser ao menos classificado e com isso será classificado em uma posição.
Ambas as provas serão aplicadas no dia 29 de março de 2020, na cidade de Santos, no estado de São Paulo. Essa data ainda será confirmada, mas a avaliação é prevista para esse dia. O período de prova será vespertino.
Prova Objetiva
A prova objetiva conterá questões sobre: Direito constitucional e administrativo, direito civil e processual civil, direitos difusos e coletivos, direito tributário, direito penal e processual penal, bem como direito do trabalho e direito processual do trabalho. Ademais, a legislação municipal e direito financeiro também serão cobrados.
Prova Discursiva
Por outro lado, a prova discursiva consta com uma peça processual. Os candidatos mais bem classificados (e não eliminados) da prova objetiva terão suas provas discursivas corrigidas.
Por conseguinte, a correção da prova discursiva trata de avaliar o domínio de conhecimento jurídico do candidato, especialmente nas práticas processuais e no desenvolvimento de um tema.
Além disso, a ideia é também estimar o quanto o candidato está familiarizado com a norma-padrão e a linguagem jurídica. Por fim, há também uma avaliação de capacidade de articular raciocínios jurídicos dentro do contexto.
Esses conhecimentos técnicos fazem parte da função de Procurador. Nesse sentido, é importante que esse conhecimento seja bem desenvolvido por parte do candidato.
Ademais, a prova de títulos do concurso PGM Santos terá caráter classificatória. Os candidatos que forem aprovados na prova objetiva, discursiva (peça processual e parecer) terão oportunidade de concorrer na prova de títulos.
Ela consiste, basicamente, em uma avaliação de três títulos: especialização, mestrado e doutorado. Os candidatos com especialização ganharão 2 pontos nessa fase. Logo em seguida, candidatos com mestrado e doutorado ganharão, respectivamente, 2,5 e 5 pontos.
Por fim, estima-se que a pontuação final do candidato habilitado será correspondente à soma das notas das três provas: prova objetiva, discursiva e prova de títulos. Com isso, a nota final servirá para classificar os que passaram ou não no concurso PGM santos.
Concurso PGM Santos: considerações finais
Em suma, o concurso PGM Santos ocorrerá nos dias 29 de março de 2019 e 4 de abril de 2019, correspondendo às respectivas datas as datas da prova objetiva e discursiva.
A inscrição poderá ser realizada no site da Fundação VUNESP, no link www.vunesp.com.br. O período se iniciará no dia 8 de janeiro de 2020 até o dia 6 de fevereiro de 2020.
A taxa de inscrição pode ser isentada do candidato, desde que haja comprovação de acordo com o Decreto Municipal nº 4.746 do dia 29 de janeiro de 2007.
Para maiores informações, entre no site da VUNESP e confira o edital do concurso.
As duas vagas ofertadas neste concurso são direcionadas ao cargo de Procurador, com 30h de trabalho semanal.
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