Ser um desembargador é um dos sonhos de muitos estudantes de Direito no Brasil. Trata-se de um cargo de grande importância no Poder Judiciário, responsável por julgar processos em segunda instância e por garantir a aplicação correta da lei.
Neste artigo, vamos conhecer mais sobre a carreira de desembargador, seus requisitos e funções. Se você está pensando em seguir essa carreira ou simplesmente quer saber mais sobre ela, continue lendo!
O que é um desembargador?
Um desembargador é um juiz de segunda instância. Isso significa que ele é responsável por julgar recursos apresentados contra decisões tomadas em primeira instância, ou seja, pelos juízes de primeira instância.
Os desembargadores podem julgar processos em várias áreas do Direito, como cível, criminal, trabalhista, entre outras. Eles também podem ser responsáveis por julgar recursos em tribunais especiais, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como se tornar um desembargador?
Para se tornar um desembargador, é preciso seguir alguns passos:
Passo 1: Concluir o curso de Direito
O primeiro requisito para se tornar um é ter concluído o curso de Direito em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Passo 2: Passar no concurso para juiz
O segundo passo é passar no concurso para juiz. Esse concurso é organizado pelos tribunais de cada estado e é composto por diversas etapas, como prova objetiva, prova discursiva, prova oral, análise de títulos e investigação social.
Passo 3: Trabalhar como juiz
Depois de passar no concurso para juiz, é preciso trabalhar como juiz de primeira instância por alguns anos. O tempo mínimo varia de acordo com o estado, mas geralmente é de 2 a 5 anos.
Passo 4: Ser indicado para desembargador
Por fim, é preciso ser indicado para assumir a posição. Essa indicação é feita pelo tribunal de cada estado e geralmente leva em conta critérios como tempo de serviço, desempenho profissional e idoneidade moral.
Quais são as funções de um desembargador?
As principais funções de um desembargador são julgar processos em segunda instância e garantir a aplicação correta da lei. Além disso, eles também podem:
- Participar de julgamentos em tribunais especiais, como o TST e o STJ;
- Participar de sessões de julgamento do plenário e das turmas do tribunal;
- Elaborar votos e pareceres;
- Atuar como representante do tribunal em eventos externos.
Quais são os requisitos para ser um desembargador?
Além dos requisitos mencionados anteriormente (conclusão do curso de Direito, aprovação em concurso para juiz e trabalho como juiz de primeira instância), existem outros requisitos para ser um desembargador:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares
- Ter idade entre 35 e 65 anos;
- Ter no mínimo 10 anos de exercício de atividade jurídica, comprovados por meio de registro na OAB ou exercício de cargo público ou privado na área jurídica.
Além disso, é importante ter boa reputação, conduta ilibada, idoneidade moral e capacidade técnica para o exercício do cargo.
Como é o dia a dia de um desembargador?
O dia a dia de desse profisisonal varia de acordo com o tribunal em que atua. Geralmente, eles participam de sessões de julgamento, elaboram votos e pareceres, e atendem aos advogados e partes interessadas em seus gabinetes.
Nisso, tais membros também podem participar de eventos externos, representando o tribunal em cerimônias e encontros com outras autoridades.
Qual é o salário de um desembargador?
O salário desse profissional varia de acordo com o estado em que atua. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o salário médio de um desembargador em 2021 era de R$ 35.462,22.
Quais são as perspectivas de carreira para tais juízes?
As perspectivas de carreira são limitadas, já que se trata de um cargo de topo de carreira no Poder Judiciário.
No entanto, é possível atuar como ministro em tribunais superiores, como o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF), caso haja vacância nas vagas destinadas a membros da advocacia.
Conclusão
Ser um desembargador é uma carreira muito valorizada no Brasil. No entanto, é preciso seguir uma série de requisitos e passar por um concurso bastante rigoroso para chegar a esse cargo.
Se você está pensando em seguir essa carreira, é importante se preparar com antecedência e dedicar-se aos estudos e à prática jurídica.
Perguntas Frequentes
Quais são as principais funções de um desembargador?
R: As principais funções desse profissional são julgar processos em segunda instância e garantir a aplicação correta da lei.
Qual é o salário de um desembargador?
R: O salário varia de acordo com o estado em que atua. Segundo o CNJ, o salário médio de um desembargador em 2021 era de R$ 35.462,22.
Quais são os requisitos para ser um desembargador?
R: Os requisitos para ser um incluem conclusão do curso de Direito em uma instituição reconhecida pelo MEC, aprovação em concurso para juiz, trabalho como juiz de primeira instância por alguns anos, e indicação pelo tribunal.
Como é o dia a dia de um desembargador?
R: O dia a dia desse profissional varia de acordo com o tribunal em que atua, mas geralmente inclui participação em sessões de julgamento, elaboração de votos e pareceres, e atendimento a advogados e partes interessadas em seu gabinete.
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