Concurso TSE Unificado 2023: Quando será publicado o edital?

O concurso TSE Unificado é um dos assuntos mais esperados pelos concurseiros que sonham em ingressar na Justiça Eleitoral.

O certame, que visa preencher vagas em diversos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país, está previsto para ser realizado no segundo semestre de 2023, mas ainda depende de alguns ajustes para ser oficializado.

O que é o concurso TSE Unificado?

O concurso TSE Unificado é uma iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar uma seleção pública conjunta com os TREs interessados em contratar novos servidores.

A ideia é que o edital seja único, mas cada tribunal tenha autonomia para definir o número de vagas, as áreas de atuação e as etapas do processo seletivo.

O objetivo do concurso TSE Unificado é otimizar os recursos e facilitar a organização do certame, além de ampliar as oportunidades para os candidatos que desejam trabalhar na Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, todos os TREs já manifestaram interesse em participar do concurso unificado.

Quais são os cargos e salários do concurso TSE Unificado?

O concurso TSE Unificado deve oferecer vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, que exigem nível superior e médio, respectivamente.

As áreas de atuação podem variar de acordo com cada tribunal, mas geralmente abrangem as especialidades de Administrativa, Judiciária, Contabilidade, Tecnologia da Informação, entre outras.

Os salários dos servidores da Justiça Eleitoral foram reajustados pela Lei nº 14.523/2023 e serão repassados de forma escalonada até 2025. Veja abaixo os valores atuais e futuros:

Além dos vencimentos básicos, os servidores da Justiça Eleitoral têm direito a diversos benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-creche, assistência médica e odontológica, gratificação por atividade judiciária, adicional de qualificação e adicional de atividade externa.

Qual é a situação atual do concurso TSE Unificado?

O concurso TSE Unificado ainda não foi oficializado por meio de uma resolução que regulamente o certame.

No entanto, o assunto será debatido no 82º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que acontecerá entre os dias 17 e 19 de agosto, no Espírito Santo.

Entre os temas que serão discutidos pelos presidentes dos TREs estão a resolução dos cargos, o aumento do número de vagas para a área de Tecnologia da Informação e a exigência de nível superior para Técnico Judiciário.

Esses são alguns dos pontos que geram dúvidas sobre a realização do concurso TSE Unificado.

Rumores do cancelamento

Em julho de 2023, surgiram rumores de que o TSE teria indicado o cancelamento do certame central aos TREs, alegando dificuldades logísticas para abranger diversos tribunais em um único edital.

No entanto, a assessoria do TSE negou essa informação e afirmou que as atualizações sobre o concurso virão com a publicação da respectiva resolução.

Nível de escolaridade

Outra questão que precisa ser definida é o nível de escolaridade para o cargo de Técnico Judiciário. Em junho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à ação que pedia a inconstitucionalidade do nível superior para esse cargo.

Dessa forma, até o momento, segue mantida a exigência do nível superior para quem deseja concorrer ao cargo de Técnico na Justiça Federal, em diversos tribunais, como TSE, TREs, TRF (Tribunal Regional Federal), entre outros.

Como se preparar para o concurso TSE Unificado?

Enquanto o edital do concurso TSE Unificado não é publicado, os candidatos podem se preparar com base nos conteúdos programáticos dos concursos anteriores dos tribunais eleitorais. As disciplinas mais cobradas são Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, entre outras.

Para se preparar de forma eficiente e estratégica, é recomendável contar com o apoio de cursos especializados em concursos públicos, que oferecem materiais atualizados, videoaulas, simulados, questões comentadas e orientação de professores experientes.