Concurso PGE PA Procurador: Edital com até R$ 17.381,07

Se você é bacharel em Direito e sonha em ingressar na carreira jurídica do Estado do Pará, fique atento: o edital do concurso PGE PA Procurador foi publicado e as inscrições já estão abertas.

A seleção oferece 10 vagas para o cargo de Procurador do Estado, com remuneração inicial de R$ 17.381,07.

Neste artigo, você vai saber tudo sobre o concurso, como requisitos, etapas, conteúdo programático e dicas de estudo. Confira!

O que faz um Procurador do Estado do Pará?

O Procurador do Estado do Pará é o servidor responsável por representar judicial e extrajudicialmente o Estado do Pará, bem como prestar consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da administração pública estadual.

Entre as suas atribuições, estão:

• Defender os interesses do Estado em juízo ou fora dele;
• Elaborar pareceres jurídicos sobre questões de interesse do Estado;
• Propor ações judiciais para proteger o patrimônio público e os direitos dos cidadãos;
• Fiscalizar a legalidade dos atos administrativos praticados pelos agentes públicos estaduais;
• Participar de negociações e acordos envolvendo o Estado;
• Orientar e supervisionar as atividades das Procuradorias Regionais e das Procuradorias Especializadas.

Quais são os requisitos para ser Procurador do Estado do Pará?

Para concorrer a uma das vagas do concurso PGE PA Procurador, é preciso cumprir os seguintes requisitos:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
• Ter diploma de bacharel em Direito, reconhecido pelo MEC;
• Ter inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Não ter antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o exercício da função;
• Ter aptidão física e mental para o desempenho das atribuições do cargo.

Como se inscrever no concurso PGE PA Procurador?

As inscrições no concurso PGE PA Procurador podem ser feitas pela internet, no site do Cebraspe, que é a banca organizadora da seleção.

Nesse sentido, o período de inscrição vai de 14/07 a 04/08 de 2023.

A taxa de inscrição é de R$ 290,00 e deve ser paga até o dia 23/08.

Candidatos que se enquadrem nas hipóteses de isenção previstas no edital podem solicitar o benefício no prazo acima, das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF).

Como será a prova do concurso PGE PA Procurador?

O concurso PGE PA Procurador será composto por quatro etapas: prova objetiva, provas escritas dissertativas ou discursivas, provas escritas práticas e avaliação de títulos.

Todas as etapas serão realizadas nas cidades de Belém, Marabá e Santarém.

Prova objetiva

A prova objetiva será aplicada no dia 1º de outubro de 2023, no turno da manhã, e terá duração de cinco horas. Com efeito, a avalição terá 100 questões de múltipla escolha, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, sendo aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60% de acertos do total da prova e, no mínimo, 50% de acertos em cada disciplina.

Prova dissertativa

A prova dissertativa ou discursiva será aplicada nos dias 28 e 29 de outubro de 2023, no turno da tarde, e terá a duração de cinco horas.

Ela vai consistir de cinco questões discursivas e(ou) dissertativas, que podem envolver situação-problema, a serem respondidas em até 90 linhas cada, e valerão 2,00 pontos cada, totalizando 10,00 pontos, acerca das disciplinas:

• Direito Constitucional,
• Direito Administrativo,
• Direito Agrário e Urbanístico,
• Direito Processual Civil e Direito Financeiro.

Provas escritas

As provas escritas práticas serão aplicadas nos dias 06 e 07 de Janeiro de 2022, no turno da manhã, e terão duração de quatro horas.

Com efeito, ela possui caráter eliminatório e classificatório, será composta por duas provas escritas de natureza prática. Somente serão convocados para as provas referentes à 3ª fase os candidatos aprovados nas duas provas que compõem a 2ª fase.

Ela vai consistir na aplicação de cinco questões discursivas e(ou) dissertativas, que podem envolver situação-problema, a serem respondidas em até 90 linhas cada, e valerão 2,00 pontos cada, totalizando 10,00 pontos, acerca das disciplinas:

• Diretos Humanos,
• Direito Civil,
• Direito Tributário,
• Direito Ambiental e Minerário,
• Direito do Trabalho,
• Processual do Trabalho.

Prova de títulos

A avaliação de títulos será realizada apenas pelos candidatos aprovados nas provas escritas. Os títulos deverão ser enviados por meio do site do Cebraspe, em data a ser definida.

A avaliação de títulos terá caráter classificatório e levará em conta os seguintes critérios:

• Doutorado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas (2 pontos por título, até o máximo de 4 pontos);
• Mestrado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas (1 ponto por título, até o máximo de 2 pontos);
• Especialização em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas, com carga horária mínima de 360 horas (0,5 ponto por título, até o máximo de 1 ponto);
• Exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos (0,5 ponto por ano completo, até o máximo de 2 pontos);
• Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito (0,5 ponto por concurso, até o máximo de 1 ponto);
• Publicação de obra jurídica individual ou coletiva (0,25 ponto por obra, até o máximo de 0,5 ponto).

Como se preparar para o concurso PGE PA Procurador?

O concurso PGE PA Procurador é uma excelente oportunidade para quem deseja ingressar na carreira jurídica estadual.

Porém, é também um concurso bastante concorrido e exigente. Por isso, é fundamental que os candidatos se preparem com antecedência e qualidade.

Para isso, recomendamos que você siga as seguintes dicas:

• Faça um planejamento de estudos baseado no edital e no conteúdo programático do concurso;
• Estude as disciplinas com foco na teoria e na prática jurídica;
• Resolva questões e provas anteriores do Cebraspe e de concursos similares;
• Revise os principais pontos das matérias periodicamente;
• Mantenha-se atualizado sobre as notícias jurídicas e legislativas;
• Cuide da sua saúde física e mental.

Além disso, conte com o apoio de cursos online preparatórios, que oferece grande suporte com materiais atualizados para o concurso PGE PA Procurador.