Concurso DEPEN 2020: banca será cebrasp, remuneração até R$10 mi

De Humberto Perina

Recentemente, foi publicado o extrato de dispensa no Diário Oficial da União do concurso do Departamento Penitenciário Federal (Depen). Neste artigo, falaremos um pouco sobre o concurso Depen e o extrato de dispensa. Para facilitar sua leitura, organizamos este artigo da seguinte maneira:

  • Concurso DEPEN: extrato de dispensa publicado;
  • Concurso DEPEN: remuneração;
  • Concurso DEPEN: cargos;
  • Concurso DEPEN: últimos processos seletivos;
  • considerações finais.






Concurso DEPEN: extrato de dispensa publicado

No DOU (Diário Oficial da União) da terça-feira, dia 24 de março de 2020, consta que a banca organizadora do concurso DEPEN será a Cebraspe. Quem escolheu foi o próprio departamento. A previsão é de que o concurso DEPEN ofereça 309 vagas. Desse total, 294 são para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e 15 delas para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal do DEPEN.

O concurso DEPEN foi autorizado no fim de 2019 e a comissão para organização dele está formada desde o início deste mês. Com o fim do processo de dispensa de licitação, o edital será publicado logo em seguida.

O extrato é o seguinte:

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2020 – UASG 200326

Nº Processo: 08016000810202051 . Objeto: Contratação de instituição, nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, para prestação de serviços técnico-especializados, com vistas à organização e realização de concurso público para o provimento de 294 cargos de Agente Federal de Execução Penal e 15 cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/03/2020. 

VANESSA LUZ. Direx – Ordenadora de Despesas. Ratificação em 20/03/2020. FABIANO

BORDIGNON. Diretor-geral – Depen. Valor Global: R$ 8.812.020,68. CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. (SIDEC – 23/03/2020) 200326-00001-2020NE800156






Concurso DEPEN: remuneração

Segundo a tabela padrão de remunerações de Servidores Federais de 2018, a remuneração pode variar entre R$ 3.839,48 e R$10.357,00. Espera-se que o valor mais alto de remuneração seja do cargo de nível superior e o menor, do nível médio.

Outra diferença do novo concurso DEPEN é a mudança do nome do cargo de Agente Penitenciário. A partir da Emenda Constitucional 104 do ano de 2019, o Agente passa a ser chamado de Policial Penal. Essa nova categoria foi aprovada no Congresso logo no fim do ano passado e o sistema de segurança pública agora é integrado com outros policiais.

A instituição como um todo agora é vinculada ao órgão administrador do sistema penal de cada estado e do Distrito Federal. A nova polícia se formará a partir da alteração de cargos de carreira dos atuais agente penitenciários e por meio de novos concursos públicos.






Concurso DEPEN: cargos

Os cargos para o Concurso DEPEN são dois: Agente Federal de Execução Penal, cargo de nível superior e Especialista Federal de Assistência Penal, cargo de nível médio. A remuneração é, respectivamente, de R$ 5.922,63 podendo ir até R$ 10.357,00 e R$ 4.361,30, podendo chegar até R$ 6.255,48.

Aqueles aprovados no concurso ocuparão as penitenciárias federais que se localizam nas seguintes cidades:

  • Campo Grande (MS);
  • Catanduvas (PR);
  • Mossoró (RN);
  • Brasília (DF);
  • Porto Velho (RO).






Concurso DEPEN: últimos processos seletivos

O último concurso DEPEN ocorreu em 2015 e ofertou 258 vagas para os seguintes cargos:

  • Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior);
  • Agente Penitenciário Federal (nível médio);
  • Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (nível médio).

O concurso DEPEN teve um total de 52.595 inscritos. Isso mostra uma média de 203 candidatos para cada vaga. A mesma banca que foi selecionada neste ano, a Cebraspe, também organizou o concurso na época. O cargo de Agente Penitenciário Federal foi o mais buscado na época e, provavelmente, continuará sendo.

Esse cargo requer que os candidatos tenham ensino médio completo e carteira nacional de habilitação de categoria B. Os inscritos para este cargo passarão por uma prova objetiva, discursiva, exames de aptidão física e avaliações médicas. Todas essas etapas são comuns em concursos para agentes ou policiais em geral. Assim que forem aprovados no processo seletivo, eles serão chamados para um curso de formação.






Com relação ao conteúdo da prova do concurso DEPEN de 2015, os seguintes assuntos foram cobrados:

  • Língua Portuguesa;
  • Conhecimentos Gerais;
  • Atualidades;
  • Noções de Ética no Serviço Público;
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social.

Ademais, há também a cobrança de conhecimentos específicos. Esses conhecimentos têm relação com o cargo e podem ser analisados com detalhes no edital do concurso.

Como a dispensa de licitação saiu no dia 24 de março, é provável que na semana que vem o edital já esteja disponível.

Concurso DEPEN: considerações finais

Em resumo, o concurso DEPEN deve divulgar o edital o quanto antes. Espera-se que os candidatos aprovados entrem no curso de formação até o mês de agosto.






De qualquer maneira, fique ligado em nossas notícias que daremos detalhes sobre o edital assim que ele for publicado. Siga-nos em nossas redes sociais e assine nossa newsletter para ficar sabendo dos concursos nacionais.

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Humberto Perina
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