Os aumentos dos preços dos produtos estão contribuindo negativamente para o crescimento da inflação. Entenda mais sobre a influência do ICMS.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que limitaria as alíquotas do ICMS a combustíveis, energia elétrica, transporte público, gás natural e comunicações.
Dessa forma, a medida foi uma iniciativa da Câmara dos Deputados, onde também foi aprovado, e tem como tarefa baixar os preços de produtos e serviços, principalmente combustíveis.
Do que se trata o projeto?Em síntese, este projeto recentemente aprovado propõe a transformação de combustíveis, eletricidade, comunicações e transportes públicos em bens e serviços essenciais.
Até então, esses bens e serviços eram considerados supérfluos, em que o ICMS cobrado, dependendo do estado, superava facilmente 30%. Agora, com a proposta, o imposto varia entre 17% e 18%.