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MINISTÉRIO PÚBLICO

Senacon processa Hurb por violar direitos dos consumidores

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu um processo administrativo contra a empresa Hurb, antiga Hotel Urbano, por supostas violações aos direitos dos consumidores. Nesse sentido, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26). O que motivou o processo contra a Hurb? Segundo […]

Os 10 Concursos Públicos Mais Concorridos no Brasil; Veja!

Os concursos públicos são uma excelente oportunidade para quem busca estabilidade profissional e financeira. Eles oferecem vantagens como salários competitivos, benefícios e a possibilidade de crescimento na carreira. Além disso, o serviço público é uma opção atrativa para aqueles que desejam fazer a diferença na sociedade e contribuir para o desenvolvimento do país. No Brasil, […]

Quinto Constitucional: Entenda o seu papel no judiciário

O Quinto Constitucional é um instituto jurídico que tem como objetivo garantir a pluralidade de ideias e perspectivas na esfera judiciária. Ele é um dispositivo que pode gerar dúvidas e controvérsias, porém, é fundamental para compreender como funciona o sistema jurídico brasileiro. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos do Quinto Constitucional, desde seu conceito até […]

Concurso MP SC: edital publicado. Até R$ 8,04 mil!

O edital do concurso MP SC foi publicado! Ao todo, são ofertadas 50 vagas para ingresso imediato, além de cadastro reserva. De acordo com o edital, vagas exigem nível de escolaridade médio e superior. A banca responsável pela organização e aplicação das provas do concurso MP SC é a  Fundação Getúlio Vargas FGV. Sendo assim, […]