STF julga mais 250 réus por atos golpistas do 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando, no plenário virtual, mais 250 denúncias contra pessoas suspeitas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023, quando foram atacadas as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Até o momento, cinco ministros já votaram para aceitar as denúncias e tornar os acusados réus por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

O que aconteceu em 8 de janeiro?

Naquele dia, uma multidão de manifestantes pró-Bolsonaro invadiu o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF, depredando vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos.

Os invasores também invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas.

De tal modo, o ataque foi considerado um atentado à democracia sem precedentes na história do Brasil.

Quem são os denunciados?

Os denunciados fazem parte do terceiro grupo de investigados pelos atos golpistas. Eles foram identificados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de imagens, vídeos e depoimentos.

Entre eles, há ex-conselheiros tutelares, comerciantes, cantores gospel, youtubers e ativistas políticos. Alguns deles já estavam presos preventivamente por ordem do STF.

Como está o julgamento?

O julgamento começou na quarta-feira (3) e vai até a próxima segunda (8). O primeiro a votar foi o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que aceitou as denúncias contra os 250 acusados.

Nesse sentido, ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber. Ainda faltam os votos dos outros cinco ministros: Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

O que acontece se os acusados virarem réus?

Se a maioria dos ministros do STF votar pelo recebimento das denúncias, os acusados se tornarão réus e responderão a ações penais na Corte.

Nessa fase, haverá nova coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. Ao final, os ministros decidirão se condenam ou absolvem os réus.

Contudo, não há prazo para a conclusão dos julgamentos.

Quantas pessoas já foram denunciadas pelos atos golpistas?

Desde o ataque de 8 de janeiro, a PGR já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.

Em dois julgamentos anteriores, o STF já decidiu pela abertura de ações penais contra 300 pessoas. Contra essas decisões, cabe recurso.

Qual foi o prejuízo causado pelos atos golpistas?

Segundo cálculos da União, o prejuízo causado pelos atos golpistas foi de R$ 26,2 milhões.

Esse valor inclui os danos materiais aos prédios públicos e às obras de arte e objetos históricos que foram vandalizados ou roubados pelos invasores.

Por fim, espero que você tenha gostado deste artigo sobre o julgamento dos acusados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro no STF.

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Fontes: G1; SBT news; UOL