Renovação gratuita da CNH 2022: Conheça que tem direito

Os cidadãos brasileiros podem conseguir o direito de não pagar pela renovação da CNH. Atualização do documento pode se dá gratuita. Entenda!

De Julio Cesar Ultima atualização 12 jun 2022 19:38

A Renovação CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é uma atualização necessária para que os motoristas os mantenham funcionando normalmente sem problemas pendentes relacionados a documentos.

Dessa forma, uma taxa é cobrada durante o processo, que varia de acordo com o estado. Além disso, ele pode ser visualizado no site do Departamento de Trânsito (Detran) de cada região.

Mas você sabia que existe a oportunidade de alguns motoristas receberem CNH grátis na hora de renovar sua CNH? Continue entendendo!

O Senado Federal está tramitando a renovação gratuita da CNH

Inicialmente, oProjeto de Lei (PL) 1.248/2022, que prevê isenção de taxa no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Nesse aspecto, o texto foi escrito pelo senador Randolfe Rodrigues, que propõe gratuitamente aos motoristas profissionais, ou seja, aqueles que ganham a vida trabalhando na estrada.

Quem pode receber esse benefício?

De acordo com o projeto, os motoristas que trabalham com transporte de passageiros e cargas devem ser beneficiados. Portanto, se aprovados, os seguintes trabalhadores terão isenção da taxa de renovação da CNH:

motorista de aplicativo;
entregas de aplicativo;
motorista de transporte rodoviário;
motorista de táxi;
mototáxi condutor;

Ademais, segundo o documento, o benefício apenas será concedido se forem trabalhadas 20 horas semanais nos serviços seis meses antes da atualização da habilitação, comprovadamente.

Contudo, o texto aguarda análise e votação pelos demais senadores e , se o parecer for favorável, será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Sendo assim, se não houver alteração nas casas legislativas, o texto será aprovado pelo presidente quando finalmente entrar em vigor.

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