Projeto do Auxílio Combustível de R$ 250 aos motoristas avança

O objetivo do Auxílio Combustível é reduzir o impacto do preço do combustível para os motoristas que trabalham profissionalmente.

De Julio Cesar em 2 jun 2022 6:54

O projeto de lei 535/22, que cria o auxílio combustível de R$ 250, tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é reduzir o impacto dos preços dos combustíveis nos motoristas que trabalham para viver, seja no transporte de passageiros ou no transporte de entregas.

Neste caso, o texto escolhe como favorecidos os motoristas de aplicativo, taxistas, caminhoneiros, motoristas de ônibus escolar, entre outros, cuja renda familiar per capita seja de até dois salários mínimos mensais.

Além disso, devem estar no Cadastro Único (CadÚnico). Caso a proposta seja aprovada, será oferecida a eles uma verba mensal de R$ 250, sendo o valor atualizado semestralmente com referência à variação do preço médio do combustível no mesmo período.

Quando será será implementado o Auxílio Combustível?

Se aprovado pelo Congresso, o projeto será então aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas é importante ressaltar que sua implementação só poderá ocorrer após 31 de outubro, após o término do segundo turno das eleições presidenciais.

Atualmente, o projeto, no qual o texto será analisado nas comissões , ainda é final antes de ser enviado ao Senado para deliberação. Atualmente, ele ainda não passou pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto de lei 535/22 cria auxílio combustível para mitigar o impacto nos preços dos produtos. O texto analisado pela Câmara dos Deputados define como beneficiários motoristas profissionais e famílias inseridas em programas sociais federais com renda per capita de até dois salários mínimos (ou R$ 2.424).

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