Recentemente, o Governo Federal divulgou a expansão de um programa de incentivos para automóveis, ônibus e caminhões, ampliando os benefícios não apenas para indivíduos, mas também para empresas.
Na semana passada, Lucas Ferraz (PSDB), representante do Ministério da Fazenda, anunciou que o governo irá aumentar o valor do crédito tributário disponibilizado às montadoras, visando conceder descontos em veículos com valor de até R$ 120 mil.
Assim, o montante inicial de R$ 500 milhões será elevado para R$ 800 milhões.
Inicialmente, o governo destinou R$ 500 milhões em subsídios fiscais para o programa, direcionados a veículos com valor de até R$ 120.000.
A expectativa de Ferraz era que as montadoras também oferecessem descontos adicionais, de acordo com a faixa de preço dos veículos, o que se confirmou.
Embora o desconto estatal esteja limitado a R$ 8.000, algumas marcas chegaram a comercializar modelos com reduções de até R$ 21.000.
Programa do governo de incentivos para automóveis surpreende
Conforme informações do governo, o programa registrou uma demanda superior às expectativas.
Dados oficiais revelaram que até a última sexta-feira (23), aproximadamente R$ 420 milhões do montante destinado ao programa já haviam sido utilizados, correspondendo a 84% do valor reservado.
Estimativas recentes indicam que a verba restante foi completamente utilizada.
Assim, fabricantes de veículos, como a Renault e a Nissan, já solicitaram ao Poder Executivo a liberação de recursos adicionais para o programa.
Além dos R$ 500 milhões direcionados aos automóveis, o programa também englobou a alocação de R$ 700 milhões para veículos de transporte de cargas e R$ 300 milhões para veículos de transporte de passageiros, embora com critérios distintos.
Setor de caminhões e ônibus não segue o ritmo
No entanto, observa-se uma adesão ainda baixa por parte desses setores, com apenas 20% da quota destinada a caminhões e 33% da quota destinada a ônibus.
Portanto, não seria surpreendente se os recursos fossem direcionados exclusivamente para os automóveis.
É relevante destacar que o programa de descontos, implementado por meio de Medida Provisória, possui uma validade de seis meses. Dessa forma, o programa estará em vigor até o dia 5 de novembro.
Proposta governamental não agrada a todos
Existem setores no país que se opõem à referida proposta do governo e sua subsequente expansão.
Tais setores argumentam que não é ético o governo abrir mão de recursos públicos para beneficiar apenas uma parcela da propriedade privada, especialmente quando há uma população mais vulnerável que não possui acesso adequado à cidade e ao transporte público.
Um exemplo é o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), que ressalta a importância de direcionar recursos para áreas prioritárias em vez de privilegiar apenas determinados setores.