Pirâmide financeira: O esquema é crime mesmo? Entenda!

Caso você receber uma proposta de investimento que parece boa demais para ser verdade, tenha cuidado. Pode ser um golpe de pirâmide. Veja!

De Julio Cesar Ultima atualização 13 jun 2022 21:15

Inicialmente, a piramíde financeira é um sistema comercial que pode ou não incluir um produto à venda. Dessa forma, ele promete grandes recompensas para quem se juntar e trazer novos membros para o negócio.

Nesse sentido, a pessoa paga para participar e parte do recurso se torna recompensa para a pessoa que a indicou. O indicado, por sua vez, tem que levar outras pessoas para montar a pirâmide e ter lucro.

Vale a pena destacar que a palavra pirâmide vem do formato exato em que o modelo foi desenhado: começa com um vendedor no topo que convida um grupo de membros para a etapa seguinte.

Logo, cada pessoa neste nível é responsável por recrutar seu próprio grupo, que estará no próximo nível, e assim por diante.

Qual é a diferença entre pirâmide e marketing multinível?

À primeira vista, especialistas afirmam que a pirâmide não tem nada a ver com marketing multinível, o que é legal.

Portanto, a modalidade envolve a venda de produtos genuínos e uma comissão que um vendedor recebe sobre uma parte do que outros indicados estão vendendo.

Nesta modalidade, o vendedor não ganha por indicar alguém, mas uma porcentagem do preço do produto , que o referido deve negociar.

Este sistema é legítimo. Além disso, ele é sustentado pela venda de produtos e não pela adesão de novos membros.

Então, a diferença está na forma como os participantes são remunerados. Portanto, embora o marketing multinível seja legal, a pirâmide financeira é um crime.

Como visualizar o esquema?

Atualmente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cuja função é regular o mercado, define o esquema como uma promessa de retornos atraentes, poucos detalhes dos riscos, uma sensação de oportunidade que não se pode sentir falta.

Com isso, especialistas definem o esquema como um modelo ilusório para oferecer dinheiro fácil e rápido.

Sendo assim, as pirâmides financeiras têm características comuns, como a promessa de lucros exorbitantes, a retenção do capital investido, a promessa de ganhos adicionais observando novos clientes e falta de informações básicas sobre a empresa que oferece o serviço, diz ele.

Por que o esquema de pirâmide é crime?

É importante lembrar que as pirâmides financeiras são um crime antigo no Brasil. Além do mais, foi designado crime contra a economia com a sanção da Lei 1.521 em 1951.

Ademais, quem participa da pirâmide e recruta novos membros, seja com lucro ou prejuízo, está cometendo crime , diz o advogado.

Sendo assim, a pena é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 744/21) que vai aumentar essa pena, que pode chegar a até 8 anos de prisão.

Assim, a regulamentação é crime porque só a entrada de novos Investidores alimentam a pirâmide e o equívoco de lucro.

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