Pirâmide financeira: O esquema é crime mesmo? Entenda!

Caso você receber uma proposta de investimento que parece boa demais para ser verdade, tenha cuidado. Pode ser um golpe de pirâmide. Veja!

Inicialmente, a piramíde financeira é um sistema comercial que pode ou não incluir um produto à venda. Dessa forma, ele promete grandes recompensas para quem se juntar e trazer novos membros para o negócio.

Nesse sentido, a pessoa paga para participar e parte do recurso se torna recompensa para a pessoa que a indicou. O indicado, por sua vez, tem que levar outras pessoas para montar a pirâmide e ter lucro.

Vale a pena destacar que a palavra pirâmide vem do formato exato em que o modelo foi desenhado: começa com um vendedor no topo que convida um grupo de membros para a etapa seguinte.

Logo, cada pessoa neste nível é responsável por recrutar seu próprio grupo, que estará no próximo nível, e assim por diante.

Qual é a diferença entre pirâmide e marketing multinível?

À primeira vista, especialistas afirmam que a pirâmide não tem nada a ver com marketing multinível, o que é legal.

Portanto, a modalidade envolve a venda de produtos genuínos e uma comissão que um vendedor recebe sobre uma parte do que outros indicados estão vendendo.

Nesta modalidade, o vendedor não ganha por indicar alguém, mas uma porcentagem do preço do produto , que o referido deve negociar.

Este sistema é legítimo. Além disso, ele é sustentado pela venda de produtos e não pela adesão de novos membros.

Então, a diferença está na forma como os participantes são remunerados. Portanto, embora o marketing multinível seja legal, a pirâmide financeira é um crime.

Como visualizar o esquema?

Atualmente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cuja função é regular o mercado, define o esquema como uma promessa de retornos atraentes, poucos detalhes dos riscos, uma sensação de oportunidade que não se pode sentir falta.

Com isso, especialistas definem o esquema como um modelo ilusório para oferecer dinheiro fácil e rápido.

Sendo assim, as pirâmides financeiras têm características comuns, como a promessa de lucros exorbitantes, a retenção do capital investido, a promessa de ganhos adicionais observando novos clientes e falta de informações básicas sobre a empresa que oferece o serviço, diz ele.

Por que o esquema de pirâmide é crime?

É importante lembrar que as pirâmides financeiras são um crime antigo no Brasil. Além do mais, foi designado crime contra a economia com a sanção da Lei 1.521 em 1951.

Ademais, quem participa da pirâmide e recruta novos membros, seja com lucro ou prejuízo, está cometendo crime , diz o advogado.

Sendo assim, a pena é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 744/21) que vai aumentar essa pena, que pode chegar a até 8 anos de prisão.

Assim, a regulamentação é crime porque só a entrada de novos Investidores alimentam a pirâmide e o equívoco de lucro.

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