Oi entra na Justiça para suspender quitação de dívidas

A empresa Oi deixou a recuperação judicial em Dezembro de 2022, no entanto, pode voltar.

Nesse sentido, a pediu a Justiça do Estado do Rio de Janeiro a suspensão da cobrança. Trata-se do primeiro passo para uma nova reabilitação judicial.

Segundo os representantes dela, a empresa afirma que enfrentará “risco iminente de danos irreparáveis” se seus ativos forem congelados pelos credores.

Recuperação Judicial da Oi, entenda

Segundo documentos protocolados na 7ª Vara Comercial do TJRJ em 31 de janeiro, a Oi tem passivo financeiro de R$ 29 bilhões, dos quais R$ 600 milhões vencem em 5 de Fevereiro e não terá capacidade de pagamento.

Os termos do contrato financeiro estabelecem o vencimento antecipado da maioria das dívidas, caso a empresa não pague esse valor até 5. A Oi também afirma que grande parte dessa dívida é em dólares.

Portanto, corre o risco de ficar mais caro se o preço da moeda americana disparar.

A empresa afirmou ainda que os pressupostos regulatórios da primeira captação, que teve início em 2016 e término em Dezembro de 2022, não se concretizaram.

Essas premissas dizem respeito às franquias de telefonia fixa — a Oi diz que o ajuste a essas regras está acontecendo em ritmo lento, levando a impactos negativos nos negócios da empresa.

Anatel e Cade entram na história

Outra reclamação é que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tardaram para aprovar a venda da Oi Móvel e da rede de fibra InfraCo.

Com isso, a empresa teve que recorrer a novos empréstimos, no valor de 9 bilhões de reais. Isso vai prejudicar o fluxo de caixa da empresa.

No total, a empresa de telefonia reclama dívidas de R$ 35 bilhões. Mesmo assim, ele alega que os fornecedores não serão afetados pela proibição.

O foco são os passivos financeiros. Segundo a empresa, sua estrutura de capital ainda é insustentável e é necessária proteção legal para sustentar a empresa, “como uma empresa que gera muito emprego e renda”.

Empresa cita Americanas como exemplo

Conforme nota a Folha, o pedido de liminar da Oi foi elaborado por Basilio Advogados, Barbosa Mussnich Aragão Advogados e Salomão Kaiuca Abrahão Raposo Cotta.

Outrossim, dois deles também foram responsáveis ​​pela solicitação de falência da Americanas: Basilio Advogados e Salomão Kaiuca Abrahão Raposo Cotta.

A crise das Americanas é mencionada no documento da empresa de telefonia.

O texto indica que a medida “não é novidade para a Justiça do Rio de Janeiro” e que a interdição da Americanas “poderia ter evitado a falência dessa empresa”.

Caso a empresa de telefonia avançar com um novo serviço de recepção, ficará em 2º e 5º lugar na lista das maiores operações do gênero no Brasil.

A lista também tem a Odebrecht em 1º lugar (R$ 80 bilhões), a Samarco em 3º lugar (R$ 55 bilhões) e a Americanas em 4º lugar (R$ 43 bilhões).

Sobre a empresa

Em resumo, a Oi (B3: OIBR3, OIBR4), antes chamada por Telemar, trata-se de uma empresa de telecomunicações no Brasil.

A mesma é a maior operadora de telefonia fixa e uma das maiores empresas de telecomunicações da América do Sul.

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