Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): O que é?

O que é IOF?

Como o próprio nome sugere, o Imposto sobre Operações Financeiras, IOF, é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas sobre operações financeiras como crédito, câmbio, seguros ou operações de valores mobiliários.

O IOF não é apenas uma fonte de receita do governo, mas também é usado para controlar a economia do país.

O que isso significa?

Com os dados coletados das transações financeiras, é possível criar índices que funcionam como um termômetro da economia: quanto mais IOF arrecadado, mais transações financeiras foram realizadas. Porém isso nem sempre significa crescimento da economia.

Além disso, também é um imposto cobrado sobre transações como empréstimos.

Quando é cobrado o IOF?

Como dito, o IOF incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros ou títulos imobiliários. Alguns exemplos mais comuns:

• Utilizar o cartão de crédito em compras fora do país (online ou presencialmente);
• Comprar ou vender moeda estrangeira;
• Fazer um empréstimo ou financiamento;
• Usar o cheque especial ou crédito rotativo;
• Resgatar um investimento;
• Realizar um seguro.

É importante mencionar que o IOF calculado varia de acordo com o tipo de operação financeira, o valor da operação e o tempo.

Qual o valor do imposto?

Isso depende do tipo de transação financeira, do valor da transação e do momento. Então, abaixo mostramos o valor do IOF para cada caso.

IOF para compras internacionais

É cobrado cerca de 6,38% de Imposto sobre Operações Financeiras sobre o valor de compras realizadas no exterior com cartão de crédito ou pré-pago (aquele que você carrega com um valor estabelecido antes de viajar).

A mesma taxa também se aplica a compras feitas no Brasil em sites fora do país. Porém, as compras com cartão de crédito no país não pagam IOF.

IOF para compra ou venda de moeda estrangeira

Para compra ou venda de moedas estrangeiras em espécie, é cobrado 1,1% de IOF pela operação de câmbio.

IOF para transferências internacionais

Já em transferências internacionais, o valor do IOF é de aproximadamente 0,38% para terceiros e 1,1% para contas de mesma titulariadade.

IOF para empréstimo ou financiamento

Em empréstimos e financiamentos, é cobrado 0 total de 0,38% de IOF sobre o valor total mais uma porcentagem de 0,0082% por dia, calculada de acordo com o prazo de pagamento.

Contudo, isso não se aplica para financiamento de imóveis residenciais, isento desse imposto.

IOF para investimentos

Para alguns investimentos, o valor do Imposto sobre Operações Financeiras destoa de acordo com o prazo entre a aplicação e o resgate, indo de zero a 96% dos rendimentos.

Estão sujeitos ao referido imposto os seguintes investimentos:

• CDBs;
• Títulos do Tesouro Direto;
• Fundos DI;
• Fundos de curto prazo;
• LCs;

As aplicações em LCI, LCA e caderneta de poupança não possuem IOF independentemente do prazo de amortização.

Caso o investidor espere mais de 30 dias para resgatar os recursos, não será cobrada nenhuma taxa de IOF.

Logo, não acontecendo isto, o valor do imposto diminui diariamente: passa de 96% de renda se o reembolso for feito em 1 dia para 3% por 29 dias.

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