IPVA 2023: Confira a lista dos carros que isentos do pagamento

Geralmente, a definição da isenção do IPVA leva em conta o tempo de fabricação do carro, tempo de circulação e outras variáveis.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto brasileiro cobrado sobre a propriedade de veículos com aplicação governamental. Com isso em mente, apenas os estados e o Distrito Federal podem cobrar essa taxa aos motoristas.

Em geral, o IPVA considera apenas veículos automotores; navios e aeronaves não são considerados. Atualmente, cada estado possui uma série de regulamentações específicas sobre esse imposto, afetando tanto a alíquota utilizada para calcular o imposto quanto os veículos isentos.

O pagamento do IPVA é feito no início de cada ano em um cronograma organizado com base nas placas desses veículos em circulação. Enquanto o pagamento antecipado oferece descontos, o atraso representa multas cumulativas, com inscrição em dívida ativa dependentes do período de inadimplência.

A base de cálculo do imposto é o valor de venal do veículo, ou seja, os governos estimam o preço de certos bens. Acima de tudo, essa estimativa permite a criação de uma base de cálculo para impostos, mas também para processos judiciais ou administrativos envolvendo bens materiais.

Contudo, esse valor de mercado também é determinado pelo estado responsável pela cobrança do imposto se o IPVA tiver função puramente fiscal. Os montantes deste imposto, introduzido em 1985, destinam-se às despesas da administração pública. Por isso, é utilizado em áreas como saúde, educação e segurança pública.

Regras de Isenção do IPVA

Em geral, a definição da isenção do IPVA leva em consideração o tempo de fabricação do carro, tempo de retorno e outras limitações.

Por exemplo, em estados como Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima, o isenção é concedida para carros com 10 anos de fabricação. Por outro lado, São Paulo, Paraná, Acre e Rio Grande do Sul concedem a isenção apenas para veículos com mais de 20 anos desde o ano de fabricação.

Com isso em mente, as isenções apresentadas para o ano de 2023  por estado são:

Estado Requisito para isenção
Goiás
Rio Grande do Norte
Roraima
Veículos com 10 (dez) anos ou mais
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Maranhão
Pará
Paraíba
Piauí
Rio de Janeiro
Rondônia
Sergipe
Tocantins
Veículos com 15 (quinze) anos ou mais
Mato Grosso Veículos com 18 (dezoito) anos ou mais
São Paulo
Mato Grosso do Sul
Paraná
Acre
Rio Grande do Sul
Veículos com 20 (vinte) anos ou mais
Santa Catarina Veículos fabricados até o ano de 1985
Minas Gerais
Pernambuco
Redução é progressiva levando em conta o ano do automóvel

 

Modelos isentos de imposto em 2023

Veja agora os modelos de carros isentos de IPVA em 2023:

  • Audi A3 2010
  • Chevrolet Cobalt LTZ 2012
  • Citroën C3 2010
  • Citroën C4 Pallas 201
  • Audi A3 2007
  • BMW Z4 2007
  • Fiat Brava 2007
  • Ford Belina 1973
  • VW Gol
  • GM Corsa

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