Geopolítica Brasileira para concursos: tudo que você precisa saber

O tema Geopolítica Brasileira tem feito parte da grade de edital de diversos concursos no país, inclusive ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e PRF (Polícia Rodoviária Federal). Esse enfoque retrata o caráter inovador da disciplina a partir de uma abordagem crítica.

Este material traz uma visão múltipla sobre a Geopolítica, abordando especificidades físicas e humanas. Natureza e sociedade se embaralham e moldam o planeta em seus vários recantos. Os temas abordados adentram na explicação da natureza e do dia a dia dos habitantes do Brasil e sua relação com os demais países e continentes, de modo a fazer menção aos mais variados temas.

Várias temáticas vêm acompanhadas de textos complementares para que um maior arcabouço teórico possa ser oferecido ao leitor. Acreditamos que, a partir dessa leitura, possamos ampliar o conhecimento de nossa realidade e auxiliá-lo na aprovação de concursos.

Professor Italo Trigueiro, Graduado em Geografia – UFC, 2007; Pós-Graduação em Turismo e Meio Ambiente, UECE / UNIPAR, 2012; Ex- Secretário Geral de Coordenação Executiva Regional de Geografia da NORDESTE (CEREGENE) – Gestão AL / CE / PI; Professor autor da coleção de ensino Fundamental da Escola Vila, professor autor da coleção em fascículos do Ensino Médio do Colégio Tiradentes, professor da Rede Alfacon, professor coordenador do curso Agora Eu Passo, professor VestCursos, atuando nas disciplinas de, Noções de Sustentabilidade, Geografia , Geopolítica e Atualidades, desde 2007, atuando em Fortaleza (CE), Cascavel (PR) São Paulo (SP).
Instagran: @prof.italotrigueiro

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• 1.  O Brasil político: nação e território.
• 1.1 Organização do Estado Brasileiro.
• 1.2 A divisão inter-regional do trabalho e da produção no Brasil.
• 1.3 A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles.
• 2 Distribuição espacial da população no Brasil e movimentos migratórios internos.
• 3 A evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos no campo.
• 4 Integração entre indústria e estrutura urbana, rede de transportes e setor agrícola no Brasil.
• 5 Geografia e gestão ambiental.
• 5.1 Macrodivisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas.
• 5.2 Política e gestão ambiental no Brasil.
• 6. O Brasil e a questão cultural.
• 7. A integração do Brasil ao processo de internacionalização da economia.
• 8. O século XX: urbanização da sociedade e cultura de massas.

MÓDULO 01 – AULA I

BRASIL POLÍTICO: NAÇÃO E TERRITÓRIO

A expansão territorial – despovoadora na perspectiva dos índios, povoadora na do colonizador[1] – marcou o desenvolvimento histórico do Brasil. O país foi construído consoante com a apropriação de terras, tendo na conquista espacial forte elemento de identidade e coesão sociais. Um padrão de ocupação intensivo do ponto de vista dos recursos e extensivo no que tange ao espaço domina genericamente a história nacional, atribuindo-lhe um sentido expansionista “civilizador”.

A conquista do sertão, identificada com a própria construção da nacionalidade[2], emerge continuamente como o grande projeto nacional, sendo alçada à condição de função básica do Estado. O discurso que reitera tal projeto é, no império, o do “país a se construir”, e na república o do “país em construção”. O mote imperial e o da civilização enquanto o mote republicano é a modernização.

Moraes, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil./Antonio Carlos Robert Moraes. – São Paulo: Annablume, 2005.

O processo de formação do território brasileiro, lento e irregular, é o fruto de uma longa história de encontros de povos que aqui viviam e outros que vieram a ocupar até longos anos, onde foram priorizados os interesses estranhos à realidade social nativa.

Construção Social

O Brasil foi assim uma construção social, na qual os colonizadores portugueses se apropriaram de certas áreas, geralmente expulsando, às vezes escravizando, ou exterminando os índios que as ocupavam, e com o tempo expandiram o seu território e criaram neste novo mundo uma sociedade diferente, que um dia se tornou um Estado-nação “independente”.

A gênese do Estado brasileiro encontra-se na colonização portuguesa da América. A expansão oficial, realizada por expedições militares a serviço de Portugal (desde o final do século XVI, e principalmente no século XVII), foi responsável pela conquista de uma vasta porção do atual território brasileiro. Entretanto, o território não é apenas uma continuação da América Portuguesa: a delimitação das fronteiras atuais, concluída apenas no início do século XX, envolveu diversos conflitos, negociações econômicas e acordos diplomáticos.

Nos primeiros séculos de colonização, a ocupação portuguesa limitou-se ao litoral. A economia voltava-se para o mercado externo, com a produção de açúcar nas áreas próximas ao litoral. No interior a presença europeia praticamente limitava-se à vila de São Paulo e a um punhado de núcleos vizinhos. Inicialmente, os portugueses ampliaram suas terras incorporando áreas de domínio espanhol, ainda no período colonial. Diversos fatores contribuíram para o processo expansionista, que acabou por ultrapassar a linha de Tordesilhas.

O território brasileiro foi sendo constituído e legalizado ao longo do tempo por meio de diversos tratados. O principal norteador do nosso território é o famoso Tratado de Tordesilhas. No entanto, outros tratados importantes contribuíram para a formação e organização do território brasileiro ao longo do tempo. São exemplos:

• Tratado de Lisboa (1861): Assinado entre Portugal e Espanha, trata da devolução de Colônia de Sacramento para Portugal, até então, ocupada pelos espanhóis;

• Tratado de Ultrech I (1713): Assinado entre Portugal e França estabeleceu as fronteiras portuguesas no norte do Brasil, onde o Oiapoque foi reconhecido como a fronteira natural entre a Capitania do Cabo Norte e a Guiana;

• Tratado de Ultrech II (1715): Assinado entre Portugal e Espanha, tratou da segunda devolução de Colônia do Sacramento para os portugueses.

• Tratado de Madri (1750): Considerado o mais importante tratado em termos territoriais, esse tratado redefiniu as fronteiras portuguesas e espanholas. Os princípios que nortearam o Tratado de Madri foram o uti possidetis (o território pertencia a quem tivesse ocupado e povoado), uma espécie de usucapião e as fronteiras naturais (a fim de evitar a fragilidade dos tratados anteriores, procurou-se estabelecer as fronteiras em locais que possibilitavam a demarcação. Ex: montanha, Rio, etc.). Portugal passou de 2.800.000km² para 6.900.000km², ou seja, praticamente foram definidas as fronteiras brasileiras nesse momento.   

• Tratado de Santo Ildefonso (1777): Teve como intuito finalizar os conflitos que ocorreram ao longo de três séculos entre as Coroas portuguesa e espanhola e seus súditos, sobre os limites dos domínios da América e da Ásia. Confirmou o Tratado de Madri e devolveu a Portugal a Ilha de Santa Catarina, ficando com a Espanha a Colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões;

• Tratado de Badajóz (1801): Assinado entre Portugal e Espanha/França, oficializou a incorporação definitivamente dos Sete Povos das Missões ao Brasil. Esse Tratado também é conhecido como Paz de Badajóz, que coloca fim ao conflito chamado de Guerra das Laranjas.
• Tratado de Petrópolis (1903): Em 1750 foi assinado o Tratado de Madri, pelo qual foi reconhecida a posse portuguesa da Amazônia e de outras regiões situadas além dos limites de Tordesilhas.

ESTRUTURA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA

Nos séculos XVII e XVIII, expedições militares portuguesas avançaram ainda mais, instalando fortificações no alto curso do rio Amazonas e de seus afluentes, ao longo do Rio Guaporé e na margem esquerda do estuário platino. As iniciativas da Coroa Portuguesa obedeciam a interesses estratégicos, na medida em que procuravam estabelecer limites à expansão espanhola na América.

O PAPEL DA ESPANHA

“A história do Brasil está ligada de duas maneiras à do Império Espanhol na América: 1. Madrid exerce, apoiada no direito, a sua soberania sobre tudo o que se encontra a Oeste do meridiano de Tordesilhas; 2. A união das duas coroas, que resulta da extinção da dinastia de Avis, reduz, consideravelmente, a liberdade de manobra de Portugal entre 1580 e 1640.

A penetração espanhola na América do Sul faz-se por Este: O império Inca, que se estendia do Equador ao Chile, passando pelo Peru, pela Bolívia e noroeste da Argentina, foi conquistado entre 1531 e 1544. É preciso esperar por 1580 para que uma rota permanente seja aberta entre Potosí e o Rio da Prata, e que Buenos Aires seja definitivamente fundada. […]

[…] A União das duas coroas foi realizada em 1580. A Espanha não tem inveja da presença portuguesa no Brasil e tolera bem o contrabando que se exerce pela Prata em benefício dos portugueses. A ocupação do Recife pelos holandeses desagrada Madrid, mas não ameaça os eixos vitais da construção imperial – lembra apenas que seria loucura abrir ainda mais o continente para o Sul, por Buenos Aires. Em 1625, os espanhóis enviam uma frota para libertar Salvador, depois deixam os portugueses praticamente sós face à empresa holandesa”.

CLAVAL, Paul. A Construção do Brasil: uma grande potência em emergência. Ed. Belim, 2004.

A fundação da Vila de São Vicente no litoral Paulista, em 1532, assinalou o início da colonização dos domínios portugueses na América, com a distribuição das primeiras sesmarias, inspiradas na legislação fundiária portuguesa do século XIV.

No território colonial, os sesmeiros eram homens da pequena nobreza, militares ou navegantes, que recebiam as suas glebas como recompensa por serviços prestados à Coroa. Ao tomarem posse das terras, ficavam obrigados apenas a fazê-las produzir em alguns anos (em geral cinco) e pagar o dízimo à Ordem de Cristo.

A extensão das sesmarias brasileiras girava em torno de 10 mil a 13 mil hectares. Assim, as sesmarias foram o embrião do modelo concentrador que ainda hoje permanece na estrutura agrária brasileira.

Entre 1534-1536, a Coroa portuguesa implantou o sistema político-administrativo das capitanias hereditárias. O território foi dividido em capitanias, lotes doados a quem tivesse capital para colonizá-los. Os detentores desses lotes, transmitidos de pai para filho, eram os capitães-donatários. Esse regime fragmentou a América Portuguesa em unidade autônomas e desarticuladas entre si.

ANTIGO MAPA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

NOVO MAPA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Em 2014, Jorge Cintra, do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, divulgou um novo mapa das capitanias hereditárias, baseando-se em novas pesquisas que mostraram que os mapas anteriores das capitanias foram elaborados com base nos paralelos e não nos meridianos, o que muda a disposição das capitanias do extremo norte da América Portuguesa.

Em 1549, numa tentativa de reforçar sua presença e coordenar os esforços dos capitães-donatários, a Coroa instalou um Governo Geral na recém-fundada cidade de Salvador. Mas, na verdade, Portugal sempre temeu a formação de um centro de poder unificado em suas colônias do Novo Mundo.

Em 1621, a América Portuguesa foi dividida em Estado do Brasil e Estado do Maranhão. Este segundo subordinado apenas à Coroa, destinava-se a garantir a defesa do litoral setentrional sujeito a ataques de franceses corsários. Em 1737, afastadas as ameaças francesas, a atenção da Coroa concentrou-se na consolidação da soberania sobre a bacia amazônica, alterando-se o nome da entidade para Estado do Grão-Pará e Maranhão e transferindo-se a sede de São Luiz para Belém. 

As fortificações erguidas pela Coroa confirmaram seu valor estratégico durante as negociações entre Portugal e a Espanha que levaram à assinatura do Tratado de Madri. Após muitas disputas entre Portugal e Espanha, os governantes decidiram aceitar o uti possidetis, um princípio do Direito romano pelo qual é considerado dono da terra aquele que realmente a ocupa.

Em 1750 foi assinado o Tratado de Madri, pelo qual foi reconhecida a posse portuguesa da Amazônia e de outras regiões situadas além dos limites de Tordesilhas.

ÁREA INCORPORADA PELO TRATADO DE MADRI

Em 1759, foram organizadas as Capitanias da Coroa, governadas por funcionários nomeados pelo rei. Com a independência do Brasil, essas áreas transformaram-se em províncias de um Império Unitário. 

Após a independência, ocorrida em 1822, outras áreas se incorporaram ao território do Brasil. Essas áreas foram anexadas de países fronteiriços (como Bolívia, Paraguai e Peru), por meio de tratados bilaterais ou por arbitramento internacional[3].

O Império foi responsável pela fixação de mais da metade da formação das fronteiras terrestres brasileiras. Os limites com o Uruguai, anexados por D. João VI em 1821, foram frutos de acordos de 1828, que reconheceram a independência do país.

FORMAÇÃO DAS FRONTEIRA AO LONGO DA HISTÓRIA

As fronteiras com o Paraguai formaram-se a partir do conflito entre a Tríplice Aliança e o Paraguai, no fim da Guerra do Paraguai em 1870.

[1] Arbitramento Internacional: situação em que outros países são escolhidos para resolver as questões de fronteira.

A INDEPENDÊNCIA E A IDENTIDADE NACIONAL

Com a Independência, nasceu um imenso império nos trópicos, comandados por D. Pedro I. A Constituição de 1824, imposta pelo imperador, consolidou o caráter hereditário e escravista desse império cuja capital era o Rio de Janeiro.

Desde o início, a elite imperial dedicou-se à obra de produção e de uma identidade nacional. O IHGB (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro), organizado em 1838 e presidido a partir de 1849 por D. Pedro II, reuniu arquitetos dessa obra. Escritores como Gonçalves Dias e José de Alencar elaboraram a mitologia romântica do índio. Naturalistas como o alemão Carl Von Martius dedicaram-se a descrever a flora brasileira. Intelectuais como Francisco de Varnhagen e Capistrano de Abreu começaram a gerar uma narrativa da história colonial, na qual a natureza ocupava lugar privilegiado.

Ao mesmo tempo expedições científicas e artísticas percorreriam o país produzindo um paisagismo brasileiro. Os viajantes descreviam, desenhavam, gravavam e pintavam a paisagem tropical, os animais e as plantas, assim como os índios.

O PERÍODO REPUBLICANO

Desde a proclamação da República, em 1889, as províncias foram transformadas em estados. A Constituição republicana de 1891, organizou o país como Estado federal. Com isso, os estados, unidades da Federação, ganharam autonomia.

Ao longo da República, as mudanças nos limites político-administrativos das unidades da federação decorreram dos processos de criação de territórios federais e de desmembramentos de estados.

O Acre foi o primeiro território federal, criado em 1903. A política externa do início do período republicano foi marcada pela figura do Barão do Rio Branco, responsável pela delimitação de quase um terço da extensão das fronteiras terrestres. O principal feito do Barão do Rio Branco foi a solução para a Questão do Acre. Após inúmeras revoltas de seringueiros contra a empresa Bolivian Syndicate, um cartel estadunidense, Rio Branco iniciou negociações que culminaram na assinatura do Tratado de Petrópolis no ano de 1903.

Aos poucos, os territórios federais foram elevados a estados, outros foram extintos com a promulgação da Constituição de 1946, como é o caso de Ponta Porã, incorporado ao Mato Grosso (hoje Mato Grosso do Sul). Outros permaneceram até a Constituição de 1988, quando foram extintos e se transformaram em estados.  

As sucessivas expansões territoriais, fizeram do Brasil o maior país da América Latina, seguido pela Argentina (2.776.889 km²), o Peru (1.285.216 km²), a Colômbia (1.138.9145 km²) e a Bolívia (1.098.518 km²).

EXTENSÃO, LOCALIZAÇÃO E LIMITES

Com 8.514.876,5 Km² de superfície, o Brasil é o quinto país do mundo em extensão territorial, sendo superado pela Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. O território brasileiro corresponde a 1,6% de toda a superfície terrestre, 5,7% das terras emersas, 20,8% da América e 47,3% da América do Sul. O território brasileiro atual tem 7.367 km de contorno marítimo e 15.719 km de fronteiras terrestres limitando-se com 10 países sul-americanos com exceção de Chile e Equador. A maior fronteira é com a Bolívia (3.126 km) e a menor com o Suriname (593 km). As últimas mudanças com relação as fronteiras do país aconteceram no fim do século XIX e no início do século XX, como as questões que envolviam os territórios do Acre, Palmas, Amapá e Pirara.

PAÍSES MAIS EXTENSOS DO MUNDO – PAÍSES CONTINENTAIS

Fonte: Atlas escolar geográfico. 4,ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2007.p.34

FRONTEIRAS ATUAIS

Esse processo de sucessivas expansões territoriais transformou o Brasil no maior país da América do Sul. Sua posição astronômica é determinada pela passagem de dois dos principais paralelos: a linha do Equador (0°) e o Trópico de Capricórnio (23°27´S).

A linha do Equador deixa 7% das terras brasileiras no hemisfério norte e o restante no hemisfério sul, cortando os estados do Pará, Amazonas, Amapá e Roraima; o Trópico de Capricórnio coloca 8% da superfície do país na zona subtropical e 92% das terras na zona intertropical, cortando os estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. Sua posição geográfica é amplamente favorável impedindo que haja áreas anecumênicas como altas montanhas, desertos e áreas predominantemente geladas.

PONTOS EXTREMOS – O BRASIL VAI DO OIAPOQUE AO CHUÍ?

A extensão latitudinal considerável tem como consequência principal a grande diversidade climato-botânica e possibilidade de grande diversidade agrícola em nosso país.

Por muito tempo acreditou-se que o ponto mais extremo ao norte do nosso território era o Oiapoque, no Amapá. Na realidade, o Monte Caburaí é a borda de um imenso planalto, com mais de 2000 m de altitude, que se estende ao longo da fronteira, com 5º 16′ 20″ norte, sendo o ponto mais setentrional do Brasil (Norte). Então o ditado correto seria: “O Brasil vai do Caburaí ao Chuí”!

EQUIDISTÂNCIA

O Brasil é considerado um país equidistante, pois as distâncias entre o norte/sul (4.394,7km) e leste/oeste (4.319,4km) são praticamente as mesmas.

QUESTÕES CORRELATAS

(EXERCÍCIOS COMENTADOS)

(IEMA-ES – Analista Ambiental-Geografia – 2007) O território brasileiro está localizado na porção oriental da América do Sul e possui uma extensão de cerca de 15.719 quilômetros de fronteiras terrestres, localizadas entre Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Todas essas delimitações e demarcações foram consolidadas ao longo do processo de ocupação colonial e da soberania do território como Estado-Nação.

Tendo como base essa afirmação, julgue os itens que se seguem.

01. A maior parte das delimitações e demarcações fronteiriças do território brasileiro foram consolidadas no período colonial. No início do século XIX, a configuração do território nacional já estava concluída.

Gabarito: Item Errado

Comentário: A maior parte das fronteiras brasileiras foi delimitada no período imperial, e não no período colonial como destaca a questão. Com uma área superior a 8.500.000 quilômetros quadrados, antes mesmo de ser uma nação soberana, nosso território começou a ser delimitado pelos tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que estabeleciam a separação das terras espanholas e portuguesas na América. A formação do atual território do Brasil, contudo, remonta ao século 14, início da chamada Era dos Descobrimentos, quando as monarquias ibéricas se mostravam pioneiras nas grandes navegações. Nossas fronteiras foram definidas com base nas características naturais da paisagem, como rios e lagos, ou em acidentes topográficos, como montanhas, serras e picos elevados. Somente nos lugares em que não havia possibilidade de se aplicar esse recurso demarcatório é que foram utilizadas as linhas geodésicas, que correspondem às linhas traçadas no terreno tendo como referências as coordenadas geográficas: paralelos e meridianos.

(IEMA-ES – Analista Ambiental-Geografia – 2007) O território brasileiro está localizado na porção oriental da América do Sul e possui uma extensão de cerca de 15.719 quilômetros de fronteiras terrestres, localizadas entre Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Todas essas delimitações e demarcações foram consolidadas ao longo do processo de ocupação colonial e da soberania do território como Estado-Nação.

Tendo como base essa afirmação, julgue os itens que se seguem.

02. Entre os importantes rios brasileiros que fazem fronteira com países da América do Sul, destacam-se o Paraguai e o Paraná, ambos situados na região Sul do país.

Gabarito: Item Errado

Comentário: O rio Paraguai, destacado no item, não está localizado na região Sul do Brasil. Dentro do território brasileiro, o rio Paraguai percorre cerca de 1693 km desde as nascentes até a desembocadura do rio Apa. A navegabilidade do rio em terras do Brasil dá-se satisfatoriamente a partir de Cáceres (passando por Corumbá) até a foz do rio Apa. Seu trajeto tem extensão total de cerca de 1323 km. O rio Paraguai é o principal curso de água da sub-bacia do rio Paraguai, parte da bacia hidrográfica do Rio da Prata, uma das bacias hidrográficas da América.

03. A expansão das fronteiras nacionais representou, para o Brasil, a anexação de distintos ecossistemas e de áreas de vocação produtiva, todas importantes para o desenvolvimento econômico nacional.

Gabarito: Item Correto

Comentário: O Brasil é um país com proporções territoriais continentais, e em seu grande território existem vários tipos de conjuntos ambientais, os chamados ecossistemas. Os ecossistemas possuem como base para seu desenvolvimento as condições físicas do meio, como o relevo, o clima, a hidrografia, dentre outros. Parte desses ecossistemas não pertenciam ao território lusitano no início da formação territorial brasileiras, e boa aparte desses ecossistemas foram adquiridos a partir da assinatura do Tratado de Madri e, 1750.

(PM – AC – Soldado – 2008) O Brasil é uma República federativa cuja organização político-administrativa comporta a existência de estados, municípios e o Distrito Federal.

O território brasileiro foi conquistado pelos europeus no século XVI e colonizado por cerca de três séculos. Ele localiza-se, predominantemente, na área da Terra marcada pela tropicalidade. Os tipos de clima presentes no Brasil são o equatorial (Amazônia, norte de Mato Grosso e oeste do Maranhão), o tropical (centro do país, Roraima, partes do Piauí, Bahia e Minas Gerais), o tropical de altitude (partes mais elevadas do planalto Atlântico do Sudeste), o tropical úmido (litoral), o subtropical (parte de São Paulo e Região Sul) e o semiárido (interior do Nordeste).

O Brasil detém uma das mais ricas e variadas formações vegetais do planeta, que se relaciona aos diversos tipos de clima, relevos e solos existentes no país. Explorada de forma desordenada desde começos da colonização, essa vegetação pode ser dividida em vários grupos: Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal Mato-Grossense, Cerrado, Campos, Mata de Araucária, Mata de Cocais, Mangue e Restinga.

A Floresta Amazônica é a floresta tropical de maior extensão remanescente no mundo, com cerca de 5,5 milhões de km², dos quais algo em torno de 60% encontram-se em território brasileiro.

Originalmente, a Mata Atlântica recobria extensa faixa do litoral, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. No Nordeste, a devastação foi tão acentuada, desde a colonização, que praticamente só restou o nome Zona da Mata, onde ainda hoje se concentra o plantio de cana-de-açúcar.

Na defesa das florestas e do meio ambiente, em geral, setores da sociedade se mobilizam, muitas vezes em organizações não-governamentais (ONGs), para pressionar o poder público para que este também assuma a responsabilidade da preservação.

Tendo as informações acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes da geografia brasileira, julgue o item que se segue.

04. O território brasileiro foi sendo ampliado desde o período colonial, ultrapassando-se os limites de Tordesilhas e, já na República, incorporando-se o Acre.

Gabarito: Item Correto

Comentário: Desde o período colonial (1500-1822) o Brasil foi sendo ampliado, e ganhou contornos territoriais que iriam lhe definir enquanto Estado-Nação no futuro. O Tratado de Petrópolis, firmado em 17 de novembro de 1903, formalizou a permuta de territórios entre Brasil e Bolívia — uma faixa de terra entre os rios Madeira, o rio Abunã do Brasil para a Bolívia — e o território do atual Acre da Bolívia para o Brasil. O governo brasileiro também se comprometia a construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para dar trânsito às trocas comerciais bolivianas pelo rio Amazonas, no acordo o governo brasileiro obrigou-se a pagar à Bolívia a quantia de 2 milhões de libras esterlinas para indenizar Bolivian Syndicate, um consórcio de investidores estadunidenses, pela rescisão do contrato de arrendamento, firmado em 1901 com o governo boliviano.

(Diplomata – CESPE – IrBr – 2013) Acerca da configuração territorial da América portuguesa, julgue (C ou E) o próximo item.

05. O Tratado de Madri tinha como princípio principal, quanto à definição de fronteiras, o uti possidetis e como argumento subsidiário, aplicável à foz do Amazonas e ao Rio da Prata, o mare liberum.

Gabarito: Item Errado

Comentário: Os princípios que nortearam o Tratado de Madri foram o uti possidetis (o território pertencia a quem tivesse ocupado e povoado) e as fronteiras naturais (a fim de evitar a fragilidade dos tratados anteriores, procurou-se estabelecer as fronteiras em locais que possibilitavam a demarcação. Ex: montanha, Rio, etc.) Não foi utilizado o princípio chamado de mare liberum.

(Diplomata – CESPE – IrBr – 2012) O Brasil, que sempre se caracterizou pela existência, em uma região ou em outra, de fronteira de povoamento, viu, com o processo de industrialização do campo, o aparecimento de fronteiras de modernização nas quais se verificaram profundas transformações socioespaciais. Ambos os tipos de fronteira suscitam novos centros de comercialização e beneficiamento de produção agrícola, de distribuição varejista e prestação de serviços ou, em muitos casos, de centros que já nascem como reservatórios de uma força de trabalho temporária.

R. L. Corrêa. Estudos sobre a rede urbana. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 2006, p. 323 (com adaptações).

Julgue (C ou E) os próximos itens, relativos à formação histórica do território brasileiro.

06. A formação histórica do território brasileiro iniciou-se com a assinatura do Tratado de Madri, que determinou, por meio da criação de uma linha imaginária, o primeiro limite territorial da colônia portuguesa nas Américas.

Gabarito: Item Errado

Comentário: O Tratado de Madrid foi um tratado firmado na capital espanhola entre os reis João V de Portugal e Fernando VI de Espanha, em13 de janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o Tratado Tordesilhas, o qual já não era mais respeitado na prática. Pelo tratado, ambas as partes reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas na América e concordavam que, a partir de então, os limites deste tratado se sobreporiam aos limites anteriores. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.

07. Mesmo após cinco séculos de ocupação e povoamento, a configuração atual do território brasileiro permanece conforme a implantação das capitanias hereditárias.

Gabarito: Item Errado

Comentário: O território brasileiro mais que triplicou de tamanho em relação ao Tratado de Tordesilhas. Saiu de 2.800.000km² para os atuais 8.514.876,5km².    

08. A colonização portuguesa no Brasil iniciou-se com a extração de metais preciosos e a consequente ocupação das denominadas áreas do sertão, afastadas do litoral atlântico.

Gabarito: Item Errado

Comentário: A colonização brasileira iniciou-se no litoral, com o desenvolvimento do ciclo da cana-de-açúcar.  

No que se refere a fatores que contribuíram para a configuração do território da América portuguesa colonial, julgue (C ou E) o item a seguir.

09. A linha divisória entre Portugal e Espanha estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas não abrangia o Pacífico, mas apenas o Atlântico.

Gabarito: Item Correto

Comentário: O Tratado estabelecia a divisão das áreas de influência dos países ibéricos, cabendo a Portugal as terras “descobertas e por descobrir” situadas antes da linha imaginária que demarcava 370 léguas (1770 km) a Oeste das ilhas de Cabo Verde, e à Espanha as terras que ficassem além dessa linha. 

10. As capitanias hereditárias foram concedidas a militares portugueses, que recebiam as doações como reconhecimento por serviços prestados à Coroa, bem como para reforçar a defesa do território colonial e facilitar a sua exploração.

Gabarito: Item Errado

Comentário: Após a expedição colonizadora de Martim Afonso, por parte de Portugal, este distribuiu terras para a produção agrícola, chamadas de Sesmarias, à pequena nobreza, à militares e à navegantes. Contudo, quando se fala de capitanias hereditárias, essas foram cedidas a cidadãos portugueses da pequena nobreza, sendo a primeira divisão política-administrativa no território, até então, colonial, por ter sido dividido em 15 capitanias no litoral, delimitadas por linhas paralelas.

[1] Capistrano de Abreu. Caminhos antigos e povoamento do Brasil & Capítulos de história colonial (1500-1800). Brasília: EdUNB, 1963.

[2] Nísia Trindade Lima. Um sertão chamado Brasil: intelectuais e representação geográfica da identidade nacional. Rio de Janeiro: Revan-Iuperj, 1999.

[3] Arbitramento Internacional: situação em que outros países são escolhidos para resolver as questões de fronteira.