Fundo Amazônia: o que é e como ajuda a floresta

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, abrigando uma rica biodiversidade e prestando serviços ecossistêmicos essenciais para o clima global e o bem-estar humano.

No entanto, essa floresta também enfrenta sérias ameaças, como o desmatamento, a degradação, as queimadas e as mudanças climáticas.

Para enfrentar esses desafios, foi criado em 2008 o Fundo Amazônia, um mecanismo de captação de recursos para apoio a projetos que tenham como objetivo principal a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na região.

O que é o Fundo Amazônia?

O Fundo Amazônia é um fundo que capta doações para serem investidas em ações voltadas à preservação e fiscalização da Amazônia.

O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) é responsável por gerir a aplicação dos fundos. Governos, empresas ou empresários são responsáveis pelas doações³.

O Fundo apoia projetos nas seguintes áreas²:

• Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;
• Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
• Manejo florestal sustentável;
• Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;
• Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;
• Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e
• Recuperação de áreas desmatadas.

O Fundo também pode utilizar até 20% dos seus recursos para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais².

O Fundo conta com um Comitê Orientador – COFA, com a atribuição de determinar suas diretrizes e acompanhar os resultados obtidos; e com um Comitê Técnico – CTFA, nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, cujo papel é atestar as emissões oriundas de desmatamentos na Amazônia².

Como o Fundo Amazônia contribui para a preservação ambiental?

O Fundo Amazônia contribui para a preservação ambiental ao financiar projetos que visam reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal na Amazônia (REDD+).

Esses projetos também promovem a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria da qualidade de vida das populações locais e o fortalecimento das instituições públicas e privadas envolvidas na gestão ambiental.

Desde a sua criação até fevereiro de 2023, o Fundo Amazônia apoiou 102 projetos, totalizando R$ 1.748 milhões em recursos não reembolsáveis.

Esses projetos beneficiaram mais de 200 mil famílias, protegeram mais de 60 milhões de hectares de florestas, recuperaram mais de 40 mil hectares de áreas degradadas, capacitaram mais de 80 mil pessoas em temas socioambientais, entre outros resultados¹.

Quem são os doadores do Fundo Amazônia?

Os principais doadores do Fundo Amazônia são os governos da Noruega e da Alemanha, que juntos já doaram cerca de R$ 3.4 bilhões ao fundo.

A Petrobras também é uma doadora do fundo, tendo contribuído com R$ 14.7 milhões. As doações são voluntárias e baseadas nos resultados alcançados pelo Brasil na redução do desmatamento na Amazônia.

Quais são os desafios e as perspectivas para o Fundo Amazônia?

O Fundo Amazônia enfrenta alguns desafios para manter sua operação e efetividade, como a transparência na gestão dos recursos, a participação social na definição das prioridades, a coordenação entre os diferentes atores envolvidos, a avaliação dos impactos dos projetos apoiados e a adaptação às mudanças no cenário político, econômico e ambiental.

Apesar desses desafios, o Fundo Amazônia também tem perspectivas positivas para o futuro, como a ampliação das fontes de financiamento, a diversificação das modalidades de apoio, a integração com outras iniciativas de REDD+ no Brasil e no mundo, a incorporação das questões climáticas na agenda nacional e internacional e o fortalecimento da governança participativa e democrática.

Resumindo

O Fundo Amazônia é um importante instrumento para apoiar a preservação ambiental na maior floresta tropical do planeta.

Por meio de doações voluntárias baseadas em resultados, o fundo financia projetos que combatem o desmatamento e promovem o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.

O fundo também contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa, a conservação da biodiversidade, a melhoria da qualidade de vida das populações locais e o fortalecimento das instituições públicas e privadas envolvidas na gestão ambiental.

O Fundo Amazônia enfrenta alguns desafios para manter sua operação e efetividade, mas também tem perspectivas positivas para o futuro.

O mesmo é um exemplo de cooperação internacional em prol da proteção da floresta amazônica e do clima global.

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