Concurso TJ MA foi publicado; 15 vagas e inicial R$ 30,4 mil

Concurso de Juízes do TJ MA divulga edital de abertura. Saiba todos os detalhes sobre a seleção aqui.

O concurso TJ MA Juiz está com edital de abertura divulgado. São 15 vagas no total com remuneração inicial de R$ 30.404,47.

O Cebraspe é o organizador e aceitará inscrições das 10h do dia 27 de abril às 18h do dia 26 de maio de 2022. A inscrição custa R$ 304,04.

Para ser admitido no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o candidato deve ser admitido em todas as etapas indicadas. O teste da lente do preâmbulo será realizado na data prevista, 17 de julho de 2022, na cidade de São Luís (MA).

Concurso TJ MA (juíz): Remuneração e Benefícios

Segundo informações obtidas no Portal do TJ MA e no Edital de Abertura, os subsídios iniciais oferecidos são:

R$ 30.404,47 para Juiz Inicial;
R$ 32.004,70 para Juiz Intermediária;
R$ 33.689,16 para Juiz Final; e
R$ 35.462,28 para Desembargador.

Concurso TM MA Juiz: cargos e vagas

O novo concurso ofertará vagas para Juiz Substituto:

  • Vagas para ampla concorrência: 11
  • Vagas reservadas para candidatos com deficiência: 1
  • Vagas reservadas para candidatos negros: 3
    Total de vagas: 15

Cargos que estão vagos

Atualmente, há 11 cargos vagos na classe inicial da carreira. Os dados são de referência ao mês de abril de 2022.

Concurso TJ MA Juiz: carreira

Para concorrer ao cargo é preciso:

  • ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e
  • três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel, até a data da inscrição definitiva.

Concurso TJ MA Juiz: etapas

O concurso TJ MA Juiz deve constar das etapas:

  • Primeira etapa: uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
    a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
    b) exame de sanidade física e mental;
    c) exame psicotécnico;
  • Quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva seletiva terá o total de 100 questões sendo os itens objetivos de múltipla escolha. A aplicação será no dia 17 de julho de 2022. A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos.

Veja as disciplinas:

  • Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Judiciário (40 questões)
  • Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (30 questões)
  • Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e formação humanística (30 questões)

Prova discursiva

A segunda etapa do concurso consiste em 2 (duas) provas escritas e pode incluir consulta de legislação sem anotação ou comentário, consulta de livros didáticos, súmulas e orientações jurisprudências, e o uso de duplicatas ou outros documentos da obtido da Internet.

A primeira prova escrita é discursiva e consiste em questões sobre qualquer ponto do programa específico de cada ramo da magistratura nacional.

A segunda prova escrita tem duração de 5 (cinco) horas. horas e consiste na prática de sentenças envolvendo assuntos jurídicos incluídos no programa e consiste na elaboração de 2 (duas) sentenças de natureza cível e criminal em dias consecutivos. e é exigida uma nota de pelo menos seis em cada teste para aprovação.

A nota final de cada teste é dada entre 0 (zero) e 10 (dez).

Confira as datas:

  • Aplicação da prova escrita discursiva: 16/9/2022
  • Aplicação da prova escrita prática (sentença cível): 17/9/2022
  • Aplicação da prova escrita prática (sentença penal): 18/9/2022

Prova oral

A prova oral é realizada em sessão pública na presença de todos os membros da banca examinadora, sendo excluída a prova simultânea de mais de um examinado.

Cada examinador deve compensar a questionamento por até 15 (quinze) minutos do candidato, sendo atribuída nota em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez).

Avaliação do título

Título será determinado no momento da verificação final da Inscrição, levando em consideração os títulos conquistados até a data da apresentação para fins de julgamento.

De acordo com a pontuação fornecida para cada título, a Comissão do Concurso atribuirá ao candidato uma pontuação de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, de acordo com a soma dos pontos alcançados.

Maiores informações podem ser obtidas por meio do Edital de Abertura Concurso TJ MA 2022

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