Concurso PGE SC 2022: Edital para tem banca definida

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina abrirá um novo concurso público (Concurso PGE SC 2022). A FGV foi a escolhida.

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina abrirá um novo concurso público (Concurso PGE SC 2022). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca escolhida para organizar o concurso para a carreira de advogado (Procurador). A expectativa é que o edital seja publicado ainda este ano.

Foi publicado no Diário Oficial o resumo do documento que confirma a FGV como Comissão Organizadora do Concurso de Procuradoria do PGE SC. O próximo passo é a assinatura do contrato entre as partes.

O concurso PGE SC 2022

Foi publicado no Diário Oficial, edição do dia 12 de julho, a portaria que forma a comissão organizadora que ficará incumbida pelos preparativos do certame.

Assim, o grupo de trabalho de servidores terão o objetivo de realizar o levantamento de cargos vagos e elaboração de projeto básico.

A comissão de trabalho do certame PGE-SC para servidores conta com membros titulares e suplentes, de acordo disposto a seguir:

Membros titulares:

  • Ederson Pires;
  • Aline Cleusa de Souza; e
  • João Marcos Mouzartt Francisco.

Membros suplentes:

  • Andréia Cristina da Silva Ramos; e
  • Daniel Cardoso.

Além disso, o Regulamento que institui a Comissão confirma que o Membro João Marcos foi nomeado Secretário da Comissão Organizadora.

Desse modo, o regulamento já está em vigor e, portanto, o grupo pode começar a trabalhar na realização do concurso PGE-SC para servidores.

Além disso, é importante destacar que a PGE-SC também realizará concurso para o cargo de Procurador. No entanto, a comissão acima é destinada apenas aos servidores que concorrem a cargos na área de suporte.

O Governo de Santa Catarina aprovou o lançamento de novos concursos públicos para a agência. Foi necessário preencher um total de 103 vagas aprovadas, repartidos da seguinte forma:

  • 42 (quarenta e duas) para procurador; e
  • 61 (sessenta e uma) vagas para diversos cargos.

É importante destacar que as vagas para as 61 vagas para diversos cargos ainda não foram divulgadas.

Das atribuições da PGE

Inicialmente, a Procuradoria tem por objetivo cobrar judicialmente os créditos da Fazenda Pública do Estado; defender o patrimônio do Estado; Zelar pela legalidade, moralidade e eficiência dos atos da administração pública estadual;

Além disso, cabe também examinar e aprovar as minutas dos editais de licitação, de contratos, de acordos, de convênios e de ajustes celebrados por órgãos da administração pública estadual; prestar assessoramento jurídico ao governador do Estado na elaboração de ações diretas de inconstitucionalidade, vetos e atos normativos em geral;

Outrossim, incumbe também assessorar o governador do Estado na elaboração de pareceres e de estudos destinados ao estabelecimento de normas, medidas e diretrizes.

Último concurso PGE SC

O último concurso público data de 2018 quando o banco organizador era a Fepese.

O documento trouxe quatro ofertas de emprego imediatas, além de treinamento de registro de apoio para sua nova escolha. A remuneração da carreira na época era de R$ 27.424.

Para se candidatar ao cargo de advogado, é necessário ter diploma de graduação completo em direito, além do devido registro como advogado no quadro de funcionários da OAB no momento da posse e comprovação de três anos de exercício da advocacia.

O certame contou com provas escritas, com questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; provas práticas (2) escritas de caráter classificatório e eliminatório; prova oral, de caráter classificatório e eliminatório; e prova de títulos de caráter classificatório.

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