Concurso PGE SC 2022: Edital para tem banca definida
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina abrirá um novo concurso público (Concurso PGE SC 2022). A FGV foi a escolhida.
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina abrirá um novo concurso público (Concurso PGE SC 2022). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca escolhida para organizar o concurso para a carreira de advogado (Procurador). A expectativa é que o edital seja publicado ainda este ano.
Foi publicado no Diário Oficial o resumo do documento que confirma a FGV como Comissão Organizadora do Concurso de Procuradoria do PGE SC. O próximo passo é a assinatura do contrato entre as partes.
O concurso PGE SC 2022
Foi publicado no Diário Oficial, edição do dia 12 de julho, a portaria que forma a comissão organizadora que ficará incumbida pelos preparativos do certame.
Assim, o grupo de trabalho de servidores terão o objetivo de realizar o levantamento de cargos vagos e elaboração de projeto básico.
A comissão de trabalho do certame PGE-SC para servidores conta com membros titulares e suplentes, de acordo disposto a seguir:
Membros titulares:
- Ederson Pires;
- Aline Cleusa de Souza; e
- João Marcos Mouzartt Francisco.
Membros suplentes:
- Andréia Cristina da Silva Ramos; e
- Daniel Cardoso.
Além disso, o Regulamento que institui a Comissão confirma que o Membro João Marcos foi nomeado Secretário da Comissão Organizadora.
Desse modo, o regulamento já está em vigor e, portanto, o grupo pode começar a trabalhar na realização do concurso PGE-SC para servidores.
Além disso, é importante destacar que a PGE-SC também realizará concurso para o cargo de Procurador. No entanto, a comissão acima é destinada apenas aos servidores que concorrem a cargos na área de suporte.
O Governo de Santa Catarina aprovou o lançamento de novos concursos públicos para a agência. Foi necessário preencher um total de 103 vagas aprovadas, repartidos da seguinte forma:
- 42 (quarenta e duas) para procurador; e
- 61 (sessenta e uma) vagas para diversos cargos.
É importante destacar que as vagas para as 61 vagas para diversos cargos ainda não foram divulgadas.
Das atribuições da PGE
Inicialmente, a Procuradoria tem por objetivo cobrar judicialmente os créditos da Fazenda Pública do Estado; defender o patrimônio do Estado; Zelar pela legalidade, moralidade e eficiência dos atos da administração pública estadual;
Além disso, cabe também examinar e aprovar as minutas dos editais de licitação, de contratos, de acordos, de convênios e de ajustes celebrados por órgãos da administração pública estadual; prestar assessoramento jurídico ao governador do Estado na elaboração de ações diretas de inconstitucionalidade, vetos e atos normativos em geral;
Outrossim, incumbe também assessorar o governador do Estado na elaboração de pareceres e de estudos destinados ao estabelecimento de normas, medidas e diretrizes.
Último concurso PGE SC
O último concurso público data de 2018 quando o banco organizador era a Fepese.
O documento trouxe quatro ofertas de emprego imediatas, além de treinamento de registro de apoio para sua nova escolha. A remuneração da carreira na época era de R$ 27.424.
Para se candidatar ao cargo de advogado, é necessário ter diploma de graduação completo em direito, além do devido registro como advogado no quadro de funcionários da OAB no momento da posse e comprovação de três anos de exercício da advocacia.
O certame contou com provas escritas, com questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; provas práticas (2) escritas de caráter classificatório e eliminatório; prova oral, de caráter classificatório e eliminatório; e prova de títulos de caráter classificatório.
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