Concurso PGE PB: vagas para Procurador! Salário de R$ 15.765,06!

Atenção concursandos: foi publicado o edital do concurso PGE PB para o cargo de Procurador-Geral do Estado da Paraíba, visando o provimento de 12 vagas.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 16 de junho a 16 de julho, no site da Cebraspe, organizadora do certame.

A taxa de inscrição é de R$ 280, e as provas estão previstas para o dia 05 de agosto. 

Assim, vamos fazer um panorama deste certame.

• Concurso PGE-PB: Cargos e Remuneração
• Concurso PGE-PB: Etapas e Organização do certame
• Concurso PGE-PB: Atribuições para TOMAR POSSE
• Concurso PGE-PB: Considerações Finais

Concurso PGE-PB: Cargos e Remuneração

Este certame visa o provimento de 12 vagas para o cargo de Procurador Geral do Estado.

Para este cargo, é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Para este cargo, a remuneração é de R$ 15.765,06. 

Concurso PGE-PB: Etapas e Organização do certame

De acordo com o edital do concurso PGE-PB, o certame contará com 04 (quatro) etapas, sendo elas:

1ª Etapa: Prova Escrita Objetiva e Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório;

2ª Etapa: Prova Subjetiva – Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório;

3ª Etapa: Prova Subjetiva – Prática, de caráter eliminatório e classificatório;

4ª Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Sendo assim, as provas serão organizadas da seguinte forma:

• Prova Objetiva (P1), abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:
  • Direito Constitucional – 20 questões;
  • Direito Administrativo – 20 questões;
  • Direito Tributário – 15 questões;
  • Direito Processual Civil – 20 questões;
  • Direito Civil – 10 questões;
  • Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – 5 questões;
  • Direito Ambiental – 5 questões
  • Direito Financeiro – 5 questões
• Prova Subjetiva-Dissertativa (P2), contendo 03 (três) questões discursivas, abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Civil.
• Prova Subjetiva – prática (P3), na forma de peça jurídica, abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Civil.

Vejam mais: Técnicas de estudo: as 10 técnicas mais eficazes para concursos

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Concurso PGE-PB: Atribuições para TOMAR POSSE

Para tomar posse no cargo de Procurador do Estado da PGE-PB, é necessário cumprir os seguintes pré-requisitos:

• Ter a inscrição preliminar no concurso deferida, nos termos do art. 9º da Resolução CSPGE nº 2/2019;
• Ser aprovado no concurso público dentro do número de vagas;
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• Ser advogado, com inscrição ativa na OAB, conforme art. 3º da Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994;
• Possuir idoneidade moral;
• Não registrar antecedentes criminais;
• Gozar de plena higidez física e mental, ressalvada, sendo o caso, a limitação referida pelo candidato que for considerado, na avaliação biopsicossocial, pessoa com deficiência;
• Declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse;
• Ser nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo.

Considerações Finais

Nesse sentido, é fundamental estar preparado para todas as etapas do concurso PGE-PB, seja nas provas escritas ou nas provas subjetivas.

Sendo assim, invista em um ciclo de estudos consistentes, que abranjam tanto os estudos para a prova objetiva quanto para a prova subjetiva.

Portanto, vale a pena conferir as 40 Dicas infalíveis para passar na prova, basta clicar em próximo->

Até a posse, concursandos! Juntos somos mais fortes!

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