Concurso MPU: possíveis nomeações e orçamento

Boas notícias, concursandos: a comissão de aprovados no Concurso MPU de 2018 se reuniu com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério Público da União na terça-feira (13) para deliberar sobre pautas importantes, como nomeações, prorrogação ou suspensão da validade do certame e do orçamento.

Assim, a SGP afirmou que uma das prioridades é realizar a adequação do quadro de pessoal, que foi afetado pela informatização causada pela pandemia.

Para isto, será necessário realizar um estudo dos cargos e carreiras para poder redimensiosar e distribuir os cargos que estão sobrando em algumas localidades.

Outro detalhe acerca da convocação dos aprovados é a necessidade de orçamento. Contudo, o MPU está trabalhando no limite prudencial de gastos com pessoas, conforme o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Com isso, não é possível realizar novas convocações, enquanto não houver o equilíbrio de gastos.

Em contrapartida, a Comissão de Aprovados afirma que nos meses de fevereiro e março houve um aumento nas receitas, o que pode mudar este cenário.

Prorrogação do concurso MPU

A SGP afirma que é favorável à prorrogação do prazo de validade do último certame, que foi realizado em 2018, já que realizar um novo concurso implicaria mais gastos e demora nas convocações.

Caso aprovada a prorrogação, o concurso terá validade de mais 02 (dois) anos, possibilitando a convocação de mais aprovados.

Entretanto, o MPU considera a suspensão do prazo de validade do concurso devido à pandemia, já que os gastos e o orçamento foi centralizado para a realização de ações contra o Covid-19.

Outro detalhe muito importante é que na terça-feira (13) foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a recomendação para que as unidades estaduais avaliem a prorrogação da suspensão das validades dos concursos vigentes.

Caso seja aprovada, os prazos devem ser retomados a partir de 01/01/2022.

Além disso, é importante destacar que o MPU suspendeu a validade do último certame até dezembro de 2020, motivado pela pandemia e pela questão orçamentária.

Expectativas de um novo certame

Apesar da questão orçamentária, a Procuradoria Geral da República divlgou no ano de 2020 que o concurso MPU estava em andamento, com expectativa para a publicação do edital no mesmo ano.

O concurso seria aberto para suprir a necessidade de pessoal e repor os cargos vagos por motivo de aposentadoria. Apesar da pandemia, o MPU afirma que a possibilidade de um novo certame não deve ser descartado.

Assim, constava no Projeto de Orçamento de 2021 a previsão de 50 vagas para técnico de segurança, destinando aproximadamente R$ 15 milhões para este fim. Contudo, o recurso foi transferido com a finalidade de pagamento de gratificação de ofício de procuradores da República.

E por falar em novo certame, tramita no CNMP a solicitação de regulamentação da carreira da Polícia do MPU, visando reconhecer a natureza policial dos cargos de segurança do órgão.

Sendo assim, existe grande possibilidade de que os aprovados sejam convocados a partir de 2022 e que novos certames sejam abertos, tanto para sanar o déficit de servidores quanto a nova carreira de Polícia do MPU.