Atualizações no concurso da FUNAI!
Segundo o site ‘Gran Cursos Online‘, a Fundação Nacional do Índio comunicou que um novo pedido foi feito para preencher o quadro de colaboradores.
Com isso, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Administração e Inovação em Serviços Públicos (MGI) devem aprovar a realização do concurso para que os processos dos editais comecem.
Nesse sentido, de acordo com a ‘Agência de Notícias da Câmara’, em 26 de Agosto de 2022, a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a situação laboral e a realidade dos funcionários da FUNAI.
Vale dizer que é crucial destacar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal (LOA 2023) foi aprovada pelo Congresso Nacional em 12/2022, estabelecendo 50.175 oportunidades.
Assim sendo, destas vagas 3.518 são para criação e 46.657 para preenchimento. Dessa forma, o concurso da FUNAI pode ser incluído.
Concurso da FUNAI: Panorama Atual
Inicialmente, em 26 de Janeiro de 2023, houve uma previsão de uma nova solicitação, conforme entrevista concedida ao jornal O Globo.
Anteriormente, em 06/08/2022, a FUNAI confirmou o número de vagas solicitadas no concurso.
No dia 7 de Abril de 2022, a Funai aguardava a autorização do Ministério da Educação para a realização do concurso público destinado ao preenchimento de 1.043 vagas.
Com efeito, esta etapa ocorreu antes da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal (LOA 2023), que prevê a criação e provimento de mais de 50 mil vagas em âmbito nacional.
Antes desses eventos, em 25/10/2021, a FUNAI realizou um processo seletivo simplificado.
Com a possível autorização do concurso, a expectativa é de que mais oportunidades sejam disponibilizadas para os interessados em trabalhar na instituição.
A necessidade do órgão por uma nova seleção
Como se percebe, o objetivo de um novo concurso é resolver a questão da falta de pessoal na Fundação, que tem sido motivo de reclamação por parte dos servidores e resultando em uma estrutura inadequada para a realização das atividades.
Vale destacar que a Fundação Nacional do Índio fez uma solicitação de um novo concurso em 26 de Abril de 2020, encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Naquele momento, a meta era preencher pelo menos 826 vagas efetivas devido ao déficit de funcionários públicos na instituição.
Concurso da Funai: Projeto visa a criação da carreira de indigenista
Foi divulgada a minuta de uma Medida Provisória que cria e regulamenta a carreira de Indigenista, além de estabelecer o Plano Especial de Nacional dos Povos Indígenas.
A minuta define os princípios da carreira Indigenista, composta pelos cargos de Indigenista Especializado, de nível superior, e Agente em Indigenismo, de nível médio.
A MP também estipula a remuneração para os cargos a partir de 2024, com os seguintes valores:
- Indigenista Especializado: iniciais de R$ 7.503,14, podendo alcançar R$ 9.987,42;
- Agente em Indigenismo: iniciais de R$ 3.643,65, podendo atingir R$ 5.303,17.
Os profissionais contratados para essas posições poderão receber gratificações e benefícios.
Por fim, o ingresso nesses cargos será realizado por meio do concurso da Funai, em seleção que poderá ser feita através de prova ou de provas e títulos.
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