A adoção é um ato nobre e faz uma enorme diferença no futuro da sociedade como um todo. Saber como funciona o processo de adoção no Brasil é essencial para quem pretende adotar uma criança ou adolescente.
O Brasil tem aproximadamente 5.000 crianças e jovens aguardando adoção. O processo de aceitação pode variar de acordo com o estado, mas alguns critérios são os mesmos em todo o país. Conheça os requisitos e o passo a passo para adotar uma criança no Brasil.
Quem faz jus?
É importante ressaltar que este processo é um ato muito importante e antes de iniciar o processo é preciso amadurecer a ideia e ter certeza de que é a decisão certa. O processo de adoção é gratuito e para todos:
- Cópias autenticadas: da Certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável;
- Cópias da Cédula de identidade e da Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Comprovante de renda e de residência;
- Atestados de sanidade física e mental;
- Certidão negativa de distribuição cível;
- Certidão de antecedentes criminais.
Os documentos apresentados serão verificados pelo Ministério Público, que poderá solicitar documentos adicionais, se necessário.
A próxima etapa do processo é a avaliação técnica. Esta é uma fase muito importante em que os candidatos são avaliados por uma equipe multidisciplinar do judiciário. Nesta fase, são observadas as motivações e expectativas dos candidatos em relação à adoção, é feita uma análise da realidade sociofamiliar e se os interessados têm ou não os requisitos legais para a adoção.
Programa de Preparação para Adoção
A participação no Programa de Preparação para Adoção também é uma exigência legal para quem deseja adotar. O programa fornece informações que podem ajudar os adotantes a tomar decisões mais confiantes sobre a adoção e os prepara para superar quaisquer dificuldades que possam encontrar na convivência inicial com a criança.
Além disso, o programa incentiva e orienta a adoção inter-racial de crianças ou jovens com deficiência, com doenças crônicas ou com necessidades especiais de saúde, bem como grupos de irmãos.
Nesta fase, sempre que possível, estabelece-se o contato supervisionado entre o adoptante e as crianças e jovens, em acolhimento familiar ou institucional.
Após a avaliação do interessado como apto para adoção, seu nome constará no cadastro regional e no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
A lista de espera para adoção leva em consideração a ordem de inscrição dos requerentes. Mas aspectos como o perfil desejado da criança ou do jovem também influenciam no tempo de espera até a finalização do processo. Ou seja, quanto menos requisitos o adotante tiver, mais rápida será a adoção.
Estágio de convivência
Após alguns julgamentos, a criança ou jovem vai morar com a família, sempre com acompanhamento e orientação da Equipe Técnica Judiciária. Este período tem duração máxima de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Após a fase de convivência, os requerentes têm 15 dias para ajuizar a ação de adoção. Se as condições forem favoráveis, o juiz emitirá o decreto de adoção e ordenará a criação de um novo registro de nascimento com o sobrenome da nova família. A partir deste ponto, a criança/jovem começa com todos os direitos de uma criança.
O prazo para a conclusão da ação em andamento é de 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias se o juiz julgar necessário.
Portanto, se você tiver alguma dúvida ou precisar de um advogado sobre o assunto, estou feliz em ajudá-lo. Você também pode acompanhar nossas redes para ficar por dentro das novidades mais importantes do mundo jurídico.
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