O Bolsa Família vai voltar em 2023? Uma das primeiras notícias sobre a mudança entre os governos de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gira em torno do futuro do atual Auxílio Brasil.
Nisso, muitos beneficiários estão preocupados e querem saber mais sobre o desempenho no próximo ano.
O Bolsa Família finalmente voltará em 2023? E qual será o valor dos depósitos se confirmados? Entenda e saiba exatamente quais são as últimas notícias sobre o futuro dos principais benefícios previdenciários do país.
O Bolsa Família vai voltar em 2023?
Antes de mais nada, é importante lembrar que ainda estamos sob o mandato do atual presidente Jair Bolsonaro.
Isso significa que algumas mudanças não poderão ser formalizadas até janeiro do ano que vem.
No entanto, há algumas propostas que já estão sendo divulgadas pela equipe de transição de Lula e até em negociação com o Congresso.
A mais importante diz respeito à manutenção do mesmo montante de ajuda ao Brasil.
Porém, segundo a Globo, a atuação já é tratada internamente como um Bolsa Família. Isso significa que o programa pode ser renomeado e voltar ao seu nome original.
PEC do Bolsa Família
Uma das últimas novidades na negociação de desempenho diz respeito à chamada ‘PEC do Bolsa Família’.
Segundo o Correio Braziliense, a equipe de transição dos próximos governos está discutindo a definição desse texto, que garantirá recursos para dar continuidade ao auxílio de R$ 600.
Novo Bolsa Família do teto de gastos, que estabelece um prazo de quatro anos.
Segundo a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, citada pelo Correio Braziliense, há acordo entre os partidos para tornar o programa Bolsa Família excepcional.
Quanto valerá o Bolsa Família em 2023?
Por fim, é importante lembrar que a principal meta do governo Lula é garantir um Bolsa Família de R$ 600 com mais R$ 150
Logo, este pagamento a mais, como indicado nas propostas do presidente eleito, será realizado para crianças de até 6 anos nas famílias de beneficiários.
Porém, tudo depende da aprovação da PEC do Bolsa Família, como chamou Gleisi.
O texto deve ser enviado ao Congresso até a próxima quarta-feira para agilizar a votação do texto e garantir R$ 600 em pagamentos do Bolsa Família desde janeiro de 2023.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (discurso-AP) o prazo de aprovação da PEC vai até o dia 17 de dezembro.
Isso seria possível de acordo com o calendário: entrega do texto na segunda semana de novembro, tramitação na terceira semana e votação na primeira semana de dezembro no Senado.
Por fim, o texto segue para a Câmara e depois para a assinatura do Presidente.
Bolsa família: O que é?
Inicialmente, esse benefício foi programa federal de transferência de renda condicionada instituído no governo Lula pela Medida Provisória 132 de 20 de outubro de 2003 e pela Lei Federal nº 10.836 de 9 de janeiro de 2004, que inclui os seguintes programas anteriores de transferência de renda unificados e expandido:
- Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Educação – Bolsa-escola;
- Cadastramento Único do Governo Federal;
- Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde – Bolsa Alimentação;
- Programa Auxílio-Gás;
- Programa Nacional de Acesso à Alimentação – Fome Zero;
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