Aviso-prévio: quais os riscos se o trabalhador não cumprir?

O aviso-prévio é um termo conhecido, mesmo assim dúvidas ainda rondam esse assunto. Confira tudo o que você precisa saber sobre isso.

O aviso-prévio é um velho conhecido dos brasileiros, mesmo assim algumas dúvidas ainda rondam esse assunto. Nós sabemos que as relações de emprego em geral envolvem um contrato, que pode ou não ter uma data de término.

Dentro desse contrato existem cláusulas que tem como objetivo proteger ambas as partes, contratado e contratante.

Em caso de um término repentino nas relações de trabalho, todos devem estar protegidos em seus direitos. A parte que deseja o encerramento do contrato é obrigada a avisar com antecedência a outra parte.

Uma das grandes dúvidas dos trabalhadores é se em caso de se conseguir um novo emprego, é possível deixar de cumprir o aviso-prévio?

Se essa é a questão que está martelando na sua cabeça, esse texto vai responder a sua pergunta. Confira.

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Pedido de demissão

Caso o trabalhador seja quem está pedindo demissão precisa comunicar a empresa com no mínimo 30 dias de antecedência. Durante esse período o profissional deve continuar trabalhando normalmente.

Se o profissional não deseja cumprir o período de aviso-prévio deve solicitar uma dispensa, porém fica a critério da empresa aceitar ou não esse acordo. Em caso de negativa, o trabalhador deve cumprir o período solicitado ou estará sujeito a perder direitos trabalhistas.

É importante que você saiba que pode pedir demissão e sair da empresa no mesmo dia, caso queira, porém uma indenização deverá ser paga para o seu, agora ex, empregador.

O valor geralmente corresponde a um mês de salário. Por isso é importante que você tenha certeza se pode abrir mão desse valor.

Trabalhador despedido

No caso do trabalhador não ter pedido demissão a situação deve ser tratada de um jeito diferente. Se a empresa demite um profissional sem justa causa, deve dar a essa pessoa um aviso-prévio entre 30 e 90 dias, conforme o tempo de serviço prestado à empresa.

Esse período pode ser indenizado ou trabalhado, fica a critério da empresa, no caso de indenizar o trabalhador, ele recebe o valor e não precisa trabalhar os dias de aviso-prévio.

Se você está cumprindo o período de aviso-prévio e for contratado em um novo emprego, tem o direito de pedir dispensa do cumprimento do período restante. Isso sem sofrer nenhuma punição ou desconto no valor que precisa receber. Porém, você não vai receber todo o valor do aviso-prévio, apenas os dias que foram trabalhados.

Se organize para dar esse passo

Existem muitas razões que levam profissionais a pedirem demissão, insatisfação no trabalho, oportunidades melhores, entre outros. Independente de qual seja o seu motivo é muito importante que você se organize quando for anunciar a sua decisão aos seus superiores.

Primeiro, se informe sobre seus direitos e deveres para com a empresa que você trabalha, em seguida organize sua vida financeira, você pode manter o padrão de vida sem o emprego atual? Se a resposta for sim, siga adiante, mas se for não, pare e organize antes de tomar qualquer atitude.

Depois informe sua decisão aos seus superiores, de forma calma e amigável e tenha uma conversa sobre cumprir ou não o aviso-prévio.

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