O Governo Federal se prepara para iniciar os pagamentos do Auxílio Emergencial de 2021.
De acordo com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, o Governo Federal já pode realizar as alterações na Medida Provisória (MP) que institui o Auxílio Emergencial.
Contudo, após as alterações na MP, o Congresso têm até 120 dias para realizar a aprovação, além de editar o conteúdo proposto.
Uma das garantias de pagamento do benefício é a PEC Emergencial, que destina um teto de R$ 44 milhões para esta finalidade, além de criar mecanismos de controle das despesas e contas públicas.
Auxílio Emergencial: quais os valores?
Existem muitas dúvidas acerca do valor do Auxílio Emergencial, então saiba mais sobre os auxílios e os valores.
Primeiramente, os benefícios tem os valor de R$ 175, R$ 250 e R$ 375. Mas afinal, por que esta diferença e qual deles receber?
Os valores foram distribuídos da seguinte maneira:
- Pais solteiros: R$ 175;
- Casais com filhos: R$ 250;
- Mães solteiras com filhos: R$ 375.
A justificativa do Governo para os pais receberem menos do que os casais e as mães solteiras é que comumente estes pais solteiros não moram sozinhos com os filhos.
No caso dos casais, o valor determinado só pode ser recebido por um dos adultos, ou seja, apenas um irá receber o valor de R$ 250.
Sobre as datas, a expectativa é que o Governo Federal inicie os pagamentos a partir do mês de abril, pagando 04 (quatro) parcelas:
- 1ª parcela: abril/2021;
- 2ª parcela: maio/2021
- 3ª parcela: junho/2021
- 4ª parcela: julho/2021
Dessa forma, os valores serão pagos, prioritariamente, aos cidadãos cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). Em seguida, serão liberados os pagamentos para os cadastrados no aplicativo, e por fim, para os beneficiários do Bolsa Família.
Como receber o Auxílio Emergencial?
Embora os pagamentos serão realizados, é importante destacar que os pagamentos só serão feitos para os cidadãos já cadastrados, pois o Governo Federal não irá abrir novas inscrições.
Além disso, será realizada a atualização dos dados dos beneficiários já cadastrados, a fim de verificar se estes atendem aos critérios do Programa.
Portanto, para receber o Auxílio, será necessário realizar a atualização cadastral no aplicativo Caixa Tem, que é por onde os beneficiários recebem os benefícios.
Sendo assim, não é necessário ir às agências bancárias para fazer a atualização. Basta acessar o aplicativo.
Outro detalhe muito importância: a atualização cadastral será realizada com base no mês de nascimento do beneficiário. Veja a lista a seguir.
- Nascidos em Janeiro deverão fazer a atualização a partir de 14/03;
- Nascidos em Fevereiro deverão fazer a atualização a partir de 16/03;
- Nascidos em Março deverão fazer a atualização a partir de 18/03;
- Nascidos em Abril deverão fazer a atualização a partir de 20/03;
- Nascidos em Maio deverão fazer a atualização a partir de 22/03;
- Nascidos em Junho deverão fazer a atualização a partir de 23/03;
- Nascidos em Julho deverão fazer a atualização a partir de 24/03;
- Nascidos em Agosto deverão fazer a atualização a partir de 25/03;
- Nascidos em Setembro deverão fazer a atualização a partir de 26/03;
- Nascidos em Outubro deverão fazer a atualização a partir de 29/03;
- Nascidos em Novembro deverão fazer a atualização a partir de 30/03;
- Nascidos em Dezembro deverão fazer a atualização a partir de 31/03.