Aposentado pode ser MEI? Descubra agora essa situação!

Descubra se um aposentado pode abrir um CNPJ como MEI (Microempreendedor individual).

Para determinadas pessoas, aposentadoria não significa parar de trabalhar.

Portanto, se você é aposentado e procura uma fonte de renda adicional ou deseja manter a mente e o corpo ativos, abrir seu próprio negócio pode ser uma opção. Mas aposentado pode abrir MEI?

Neste artigo explicamos se a aposentadoria é mantida após a abertura de firma.

Aposentado pode ter MEI?

A resposta para tal indagação é: depende.

Isso porque muitos aposentados podem serem Microempreendedores individuais. Aposentados por idade, período de contribuição e tempo de serviço podem abrir o CNPJ.

Porém, existem algumas exceções a essa regra. Veja os aposentados que não podem abrir CNPJ como Microempreendedor individual:

1. Aposentados por invalidez;
2. Ex-funcionários públicos;
3. Aposentados especiais;

Sócios ou diretores de outras empresas.

Mas se você tem seguro-desemprego, cuidado: você pode abrir e se tornar Microempreendedor individual, mas perderá o benefício.

Como MEI ainda vou recebo aposentadoria?

Uma dúvida comum entre os aposentados que querem se tornar microempreendedores individuais é se o beneficiário ainda vai receber minha aposentadoria se ele se tornar MEI.

A resposta é: Verdadeira, de fato! Ao abrir um MEI, você não perde a vantagem.

Os MEI geralmente se aposentam aos 65 anos se forem homens e aos 62 se forem mulheres.

Essa é a nova regra após a Reforma da Previdência chamada de aposentadoria programada.

No entanto, não é assim apenas esta regra, a que o Microempreendedor individual tem direito.

Sobre a modalidade MEI

Basicamente é a abreviação de ‘Microempreendedor Individual’.

Trata-se de um modelo simplificado de negócios introduzido pela Lei Complementar n. 128 de 19 de dezembro de 2008 com o objetivo de facilitar a formalização de atividades para quem trabalha de forma autônoma.

Assim, Microempreendedor individual é um modelo de negócio simplificado com limite de faturamento anual de R$ 81.000 criado para facilitar a formalização do auto empregado.

O MEI foi criado em 2009 para orientar os autônomos e pequenos empresários a saírem da informalidade. É um tipo de empresa simples que se adapta muito bem às necessidades dos trabalhadores independentes.

Ao ser formalizado como MEI, o empresário passa a ter seu próprio CNPJ, a capacidade de emitir notas fiscais e acessar benefícios previdenciários.

Nisso, tem a natureza jurídica (forma societária) criada com o objetivo de facilitar a regularização do atividades econômicas de pessoas que trabalham por conta própria e não têm sócios.

No Brasil, estima-se que mais de 3,3 milhões de empresas abertas em 2020, sendo mais de 2,6 milhões Microempreendedores individuais.

Esse número representa um aumento de 8,4% em relação a 2019. Atualmente, o Brasil já conta com mais de 11,3 milhões de MEIs ativos. Fazenda Federal, trata-se da maior participação dos últimos 5 anos.

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