Anatel apreende 5,7 mil produtos em armazéns da Amazon

Agentes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apreenderam 5.700 produtos de telecomunicações não autorizados nos centros de distribuição da Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). Entre os itens, destacam-se baterias portáteis, carregadores de celular e fones de ouvido sem fio.

A vistoria foi realizada entre os dias 21 e 24 de junho e o valor estimado dos produtos é de R$ 500 mil. A operação presencial é a segunda maior e destina-se a empresas que atuam no comércio online.

A fiscalização foi realizada por Moisés Moreira, assessor da Anatel, e pelo Superintendente de Fiscalização, Hermano Tercius, com o apoio da Direp (Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil) e também da PFE-Anatel (Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel).

Em nota, a Amazon informou que recebeu impostos da Anatel em dois de seus centros de distribuição entre os dias 21 e 24 de junho.

A Amazon está trabalhando nas informações em cooperação com as autoridades e, se necessário , agirá no interesse dos consumidores.

Combate à pirataria de produtos pela Anatel

As atividades da Anatel fazem parte das medidas de combate ao comércio ilegal de produtos não autorizados. Ou seja, sem registro na agência.

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É concedida permissão para autorizar a venda de um produto no mercado brasileiro. O processo é necessário para garantir que os produtos não ofereçam riscos aos consumidores e para prestar um serviço técnico de pós-venda em caso de defeitos.

Antes de um item eletrônico ser vendido, ele é submetido a uma série de Sujeito a testes para avaliar potenciais como superaquecimento, explosão, radiação, interferência com outros sinais de comunicação e outros problemas.

Quando um produto não aprovado é vendido pela Internet, geralmente é vendido a preços muito inferiores aos as demais praticadas no mercado que podem atrair o consumidor. No entanto, muitas pessoas nem sabem que vender este produto é ilegal.

Atentos aos celulares ilegais

Nos últimos anos, a Anatel intensificou as ações contra a venda de smartphones ilegais.O Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) está em vigor desde 2018. Até no ano passado, junto com outros órgãos, as operações impediram a comercialização de 4,6 milhões de produtos ilegais com valor total estimado em R$ 500 milhões.

Como descobrir se meu celular é ilegal?

Inicialmente, conforme a própria agência, você deve verificar a presença do selo ou número de certificação da Anatel no corpo do seu celular ou no manual de instruções. Esse destaque também pode estar na caixa do aparelho (caso ainda o tenha).

A propósito, você pode usar este número de certificação para acessar diversas informações sobre seu smartphone no Portal Mosaico Anatel. Para ter acesso ao mesmo, clique aqui.

Localize o campo “N° de homologação/Certificado (legado). No topo da tela, insira a numeração que você identificou referente ao seu smartphone. Logo em seguida, aperte em “Filtrar”.

Dessa forma, o Portal Mosaico traz não apenas o modelo e marca do aparelho, mas também manuais e certificados dos testes que o celular passou.

A importância do IMEI para os celulares

Além desta verificação acima mostrada, você também pode verificar a situação do seu celular pelo IMEI. Trata-se de uma sigla para “International Mobile Equipment Identity”, que em português significa “identidade internacional para dispositivos móveis”. É uma espécie de impressão digital do seu smartphone, algo que o identifica de forma única no mundo, como um CPF.

Existem várias formas de encontrar o IMEI do seu celular, mas uma das mais fáceis e rápidas é discar. no telefone *#06#. O número é exibido na tela e se o aparelho suportar dois cartões SIM, ele tem dois IMEIs.

Com o IMEI em mãos você pode acessar o site “Celular Legal“, também da Anatel, e clicar em Verificar seu aparelho celular estado aqui.

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